DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N. º 2025.03.21.01/PE/SRP. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Aros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 09/04/2025, às 09h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 08/04/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 24/04/2025, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 24/04/2025, às 09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 07 de abril de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Conforme PT 1086521-44. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024 até 25 de junho de 2025. Coreaú-CE, 27 de Dezembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 28 de Dezembro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 27 de Dezembro de 2024 até 26 de Abril de 2025. Coreaú-CE, 27 de Dezembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS

Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execuçãoda obra de Construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 31 de Agosto de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 30 de Agosto de 2024 até 28 de Dezembro de 2024. Coreaú-CE, 30 de Agosto de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o Exercício 2025. O Agente de Contratação comunica aos interessados a decisão sobre o recurso administrativo protocolado pela ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR , CNPJ N° 07.625.192/0001-70. Após apreciação e elucidação dos fatos expostos na peça recursal, o Agente de Contratação julga o recurso IMPROCEDENTE, NEGANDO-LHE provimento conforme decisão apensada aos autos do processo. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados, na Av. José de Alencar, S/N°, Palácio da Iracema Pereiros, Ipu/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 03 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP – OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o Exercício 2025. A Secretaria de Educação convoca as Cooperativas: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - COOPMISTA e COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ à Entregar as Amostras dos Itens Vencidos até o dia 10 de Abril de 2025, de 08h as 11h e de 14h as 16h, no Almoxarifado da Merenda Escolar, localizado na Rua Major Liberalino, Centro, Ipu/CE, conforme item 10.0 do edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José de Alencar, S/N°, Palácio da Iracema Pereiros, Ipu/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 03 de Abril de 2025. João Batista Farias Damasceno – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P371184/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25001 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 022/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA 24/04/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico do município de Sobral (sede e distritos), considerando os valores da tabela Seinfra 028.1. Para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes. sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Abril de 2025. Aline de Vasconcelos Soares – A Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1703.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – SRP Nº 1703.01/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para atender as necessidades e demandas operacionais das diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 29 de Abril de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 07 de Abril de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.25-PE-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.25-PE-ADM, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de contabilidade, licitação, patrimônio, Folha de Pagamento – Recursos Humanos (WEB) e portal da transparência em atendimento a lei de acesso à informação, junto a Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 25 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08 de Abril de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.04.2025-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 25/04/2025 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso controlado para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 07 de abril de 2025.