DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

255

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.04.01-2025. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.04.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 07 de abril de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SMS - PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SMS - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE , que seria realizado no dia 15 de ABRIL de 2025 às 09:00 horas para o dia 17 de ABRIL de 2025, às 09.00 horas. Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti. ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 07/04/2025 – Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202503280001 e 202503280002. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202503280001 e 202503280002 , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.022/2025-PE , tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Ubajara - Ce, onde os preços foram consignados em favor das empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ R$ 841.348,48 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 608.572,27 (seiscentos e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Secretária: Maria Luiza de Lima Mendes. Representantes das empresas: Geracinda dos Santos Sousa e Francisco Jonas Mendes da Costa, respectivamente. Ubajara - CE, 28 de março de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSICO , sendo a abertura do certame no dia 28.04.2025 a partir das 08:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 07 de abril de 2025. Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2025 - PE. Do tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2602.01/2025. Origem da Licitação: Aquisição de material de expediente destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h15 no site m2atecnologia.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov. br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 07 de abril de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2025 - PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1703.01/2025. Origem da Licitação: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico por maior desconto incidido sobre a tabela de insumos 028.1 (com desoneração) SEINFRA/CE junto as diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 08h00 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 07 de abril de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea “A” da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0204.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de mourão, portão de ferro, guarita e pavimentação em trecho da rodovia Padre Cícero - CE 153 compreendido entre Cedro e Mangabeira, Bairro Planalto dos Lemos, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 28 de abril de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov.br, www.bllcompras.org.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 07 de abril de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SEJUV. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 10 de abril a 25 de Abril de 2025 até as 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEJUV - Registro de preços para aquisição de material esportivo e de reabilitação para as secretarias municipais. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 25 de Abril de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de abril de 2025. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Credenciamento - Processo Administrativo N0 1702.01/2025 - Credenciamento N°. 1702.01/2025. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando Edital de Chamada Pública para Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré- operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingohisterectomia e para machos orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) relacionados no anexo I deste edital, em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Alcântaras - Ceará , em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 14.133/21. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Prazo: A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 08/04/2025 até o dia 08/05/2025, das 08:30 às 11:30hrs e de 14:00 as 16:00 no endereço acima citado. Alcântaras - CE, 08 de abril de 2025. Charllys Alcântara Soares - Agente de contratação.