DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

257

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2025, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 07 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.07.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 07 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº CHP01/2025. O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o Credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços na área da Saúde para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim/CE, com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (R Paissandu, S/N - Centro, 62.400-000). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: https://cpsmcamocim.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas. Camocim/CE, 07 de abril de 2025. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01/2025SME . Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202501310001, 202501240001 e 202501240003, de origem do Pregão Eletrônico Nº 24.06.08-PE, do Município de Itapipoca/CE, para Município de Pentecoste - Aderente: Secretaria Municipal de educação - Beneficiárias: Provix Distribuidora De Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10 - Valor: 2.977.908,17 (dois milhões novecentos e setenta e sete mil novecentos e oito reais e dezessete centavos), O & P Comercio Especializado LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.111.011/0001-23 Valor: R$ 666.716,90 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) Maximus Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.107.229/0001-07 Valor: R$ 912.170,00 (novecentos e doze mil cento e setenta reais) Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: (Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Anulação de Licitação. O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal Saúde, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N.º 06.004/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias sem motorista para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE, considerando o tempo decorrido desde a abertura do certame e a necessidade de atualização do edital, conforme disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 07 de abril de 2025. Rosicleia da Silva Magalhães - Agente de Contratação do Município de Guaiúba/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº SRP 007/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de gás medicinal - oxigênio - para atender as necessidades do Hospital Municipal de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2025 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 07 de Abril de 2025 - Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Maranguape, bem como elaboração de peças nos processos administrativos de prestação de contas perante o TCE/CE. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Maranguape comunica aos interessados que no dia 07 de abril de 2025 iniciará o prazo de recebimento de propostas iniciais para a participação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica de Nº 003/2025. O prazo se encerrará no dia 22 de maio de 2025 às 08h00min, quando será iniciada a fase de lances da Concorrência Eletrônica. O processo estará disponível aos interessados na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil e no tribunal de contas do Estado do Ceará, e poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos:www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 07 de abril de 2025. Maria Teresinha de Sousa Coelho - Agente de Contratação da Câmara Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos de engenharia, arquitetura, elétrico, estrutura, hidrossanitário, incêndio e topográfico, junto a Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 28 de abril de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www. comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de abril de 2025. Francisca Raquel de Oliveira, Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01-PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a realização de exames de biopsias de Core Biopsy da mama, PAFF de mama, PAFF de tireoide e biópisias de próstata guiada por USG para atender as necessidades da Policlínica Ce. Liborio Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://bnc.org.br/, https://cpsmcamocim.ce.gov.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras-BNC dar-se-á até às 08h59min do dia 24/04/2025. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 24/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação do CPSMCAM. Camocim-CE, 07 de Abril de 2025.