DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Edital - Pré Qualificação Nº 2025.03.14.01PQ. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados a Pré Qualificação Nº 2025.03.14.01PQ. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, preditiva e assistência técnica, incluindo o fornecimento integral dos materiais necessários a manutenção nos sistemas de ar-condicionados com fluxo de variável (VRF) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, marcado anteriormente para o dia 08/04/2025 às 09h fica adiado para 17/04/2025 às 09h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www. opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de abril de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.001/2025CH. A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 23 de abril de 2025 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro - Banabuiú/ CE, estará recebendo proposta de venda e documentos habilitação para realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Banabuiú/CE, 04 de abril de 2025. Edilane Maciel da Silva – Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2025, cujo Objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.033, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA : J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA . ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO. Nova Russas/CE, 04 de abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretária de Saúde.

*** *** * A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte,** por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – SEMEB, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 29 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Ronaldo Guimarães Malveira – Secretário de Educação Básica.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. O Município de Catarina, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato das Atas de Registro de Preços nº 202502030001 e 20250230002, resultante do Pregão Eletrônico nº PERP 001/2024 - SMS, Contratadas : Nordeste Locações e Serviços Ltda, através de seu representante legal Sr. Celiano Verissimo Cavalcante, vencedor do item: 07 , perfazendo o valor total de R$ 71.988,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais) e PG Comercial & Serviços Ltda, através de seu representante legal Sr. Paulo Gilliard Frota Martins, vencedor dos itens: 01 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor total de R$ 729.276,00 (setecentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e seis reais). OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos para atender as diversas unidades administrativas do Município de Catarina. Prazo de Vigência da ARP:** 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Secretária a Sra. Valéria Rodrigues Cavalcante. Data da assinatura 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 008/2025 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos para suprir as Unidades Básicas de Saúde (PSF) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 24/04/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 08 de abril de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025021301-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO COM VESTIARIO, NO BAIRRO OTAVIO MARIZEIRA, S/N, ZONA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. VENCEDOR : CONSTRUTORA ALICERCE LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N ° 15.844.260/0001-10** COM O VALOR TOTAL DE R$ 502.000,00(QUINHENTOS E DOIS MIL REIAS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 07 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 03.04.01/2025 - O(A) GABINETE DO PREFEITO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 03.04.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 08 DE ABRIL DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 - APÓS ANALISADO O RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241016/0001-40, O(A) SR(A). RICARDO SANTOS BARROS , ORDENADOR DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE , NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ADJUDICA AO(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) DO(S) RESPECTIVO(S) ITEM(NS), CONFORME INDICADO NO QUADRO ABAIXO, RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. – DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU . ADJUDICADO PARA PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA , INSCRITA NO CNPJ/MF: 13.838.467/000157, PELO MELHOR VALOR DE R$ 929.450,16 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EM 28/03/2025. RICARDO SANTOS BARROS** – ORDENADOR DE DESPESAS.