DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250206/0001-08 - CONTRATO Nº 202504030002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.03.11.02-SAMAECONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: CARIRI PETROLEO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 199.620,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.17.512.0049.2.149 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMAE, R$ 199.620,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01: MATERIAL DE CONSUMO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 04 DE ABRIL DE 2025. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE006/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO, Data de Realização do certame: 28 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 07 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE004/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE004/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 28 de Abril de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 07 de Abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2025.01.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do Hospital Estephânia Rocha Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE. Licitante Vencedor : o Participante 364, Consórcio a ser constituído entre as empresas MH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.231.220/0001-15 e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, totalizando o valor de R$ 2.772.266,64 ( dois milhões setecentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos ), conforme Ata da Sessão e Mapa de Registro de Preços anexados aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Data da Homologação:** 27 de março de 2025. Yago Matheus Nunes Araujo – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 - AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, O(A) SR(A). RICARDO SANTOS BARROS , NA QUALIDADE DE ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A), PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICO Nº 2024.11.11.01, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241016/0001-40. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. – DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU . HOMOLOGADO PARA PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA , INSCRITA NO CNPJ/MF: 13.838.467/000157, PELO MELHOR VALOR DE R$ 929.450,16 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EM 28/03/2025. RICARDO SANTOS BARROS** – ORDENADOR DE DESPESAS.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Retomada de Sessão Pública. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/04/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901CE. cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 07 de abril a 29 de abril de 2025, fica aberto o prazo para os Interessados Que Desejarem Se Cadastrar Na Chamada pública Para O Objeto: Aquisição De Generos Alimenticios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, deveram comparecerem à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 07 de abril de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira- Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-002/2025-SESA. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico e Material de Cama, Mesa e Banho, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 23/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia. com.br “Acesso identificado no Link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A comissão

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação/Pregoeiro comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025 PE, cujo objeto é aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, expediente, limpeza, copa e cozinha e informática), junto a Câmara Municipal de Caucaia. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 23 de abril de 2025, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 10:00:00h, disputa de lances a partir das 10:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia- CE, 07/04/2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.04.2025-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 29/04/2025 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos (anestésico) para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 07 de abril de 2025.