DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

260

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS . O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 22 de abril de 2025, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2025, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de materiais diversos, bem como permanentes, mobiliários, hospitalares, eletrônicos, limpeza, informática, de reabilitação para atender as demandas das Unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www. tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023, resultante d a Concorrência pública n° 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada : Colinas Construções, Transportes e Serviços Eirelli, através de sua representante legal, a Sr. Iago Viana Nascimento. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2025. Signatária : Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 02.04.2025.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATENÇÕES BÁSICAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 24/04/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025/PE – OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Inicio da Sessão de Disputa de Preços será as 09h do dia 23 de Abril de 2025. Tamboril-CE, 07 de Abril de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 018/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 23 de Abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 018/2025-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, mobiliário, suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Trabalho e Assistência social, Cultura e Turismo do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 07 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de Dispensa Eletrônica Nº 004/2025 - DL cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃO E PEIXE CONGELADO PARA A SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 11 de abril de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 07 de abril de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 2603.13/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RIO DAS GARÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Motivo: vicio de legalidade, Art. 71 da Lei 14.133/2021. Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos. Santana do Acaraú/CE, em 07 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-SEINFRA , TP Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 126.158,38 passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.778.837,15 . Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Edital de Notificação. A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o Sr. Bruno Pereira Figueiredo que fica Notificado por meio deste edital, de que a Prestação de Contas de Governo do exercício de 2018 será julgada por este Poder Legislativo em sessão ordinária do dia 10 de abril de 2025, às 17h00 , a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Pacajus, situada na Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE, sendo facultado ao Notificando realizar defesa oral por ele próprio ou por meio de advogado constituído, sendo que, caso não esteja presente ser-lhe-á nomeado defensor dativo para o mesmo fim. Dado e passado nesta cidade.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA**

Nº 2023.08.28.01-CP – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP , (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequeação das estradas vicinais em diversas localidades do município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 339.314,09, passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 9.417.968,88. Coreaú-CE, 10 de Dezembro de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP , (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 307.336,44 passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 9.725.305,32 . Coreaú-CE, 23 de Dezembro de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.