DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 08 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | Caderno 1/4 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP Nº 22001.047333/2025-91 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ATO publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2025, série 3, ano XVII N°053, página 07, que autoriza a servidoa ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 26 a 28 de março do corrente ano , com concessão de passagens aéreas. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento das diferenças das diárias do mês de fevereiro/2025 do servidor ALFREDO JOSÉ PESSOA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, símbolo IPECE I, matrícula 3000000-5, desta Autarquia, a viajar à cidade do Rio de Janeiro – RJ , no período de 13 à 16 de abril do ano em curso, a fim de participar de reuniõs no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. As reuniões terão como pauta os assuntos: Inauguração da Casa Brasil/IBGE no Ceará, Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global, escola Nacional de Ciência e Estatística (ENCE) com o objetivo de articular cursos para o estado do Ceará e visita e articulação para implantação da Casa Brasil no Ceará, nas dependências do IPECE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquênta por cento), no valor total de R$ 2.755,63 (dois mil, setecentos e cinquênta e cinco reais e sessenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), passagem aérea, uma vez que será utilizada só a passagem de ida para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 989,03 (novecentos e oitenta e nove reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.744,66 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar no dia 09 e 10 de abril de 2025, à cidade de Brasília-DF, para participar da reunião extraordinária da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no total de R$ 992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.069,72 (quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), de acordo o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO , Matricula: 30000005, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará a viajar à Brasilia – DF no período de 02 a 04 de abril de 2025, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (Cinquenta por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,27 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 02/04 e volta dia 04/04 no valor de R$ 6.644,79 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO , Matricula: 30000013, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna a viajar à Brasilia – DF no período de 02 a 04 de abril de 2025, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (Cinquenta por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,27 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 02/04 e volta dia 04/04 no valor de R$ 6.644,79 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL