DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250008

IG Nº1362136000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901742025, até o dia 30/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250103

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250103, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901032025, até o dia 30/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20240007

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) N° 20240007/SDA/CCC Acordo de Empréstimo Nº 8986 - BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 12 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 11 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD (Banco Mundial) e seguintes das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas da Licitação acima referenciada em conformidade com Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato, emitido pela Comissão de Avaliação de Licitação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA, com o “de acordo” do Exmo. Secretário da Pasta, Sr. Moisés Braz Ricardo, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEC N°0237/2025, de 12/03/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) CONSÓRCIO E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SUAS OFERTAS AVALIADAS: LOTE 01 – I) Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$3.814.631,42); II) Construtora beija flor ltda (R$4.652.979,28); III) Hydrogeo projetos e serviços ltda (r$4.655.622,17). LOTE 02 – I) Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$4.305.144,74). LOTE 03 – I) Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$7.880.439,53); II) Hydrogeo projetos e serviços ltda (R$8.700.071,82); III) Construtora beija flor ltda (R$9.195.378,82); IV) Roble serviços ltda (R$9.791.801,97). LOTE 04 – I) Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$8.292.286,23); II) Hydrogeo projetos e serviços ltda (R$9.015.759,30); III) Roble serviços ltda (R$9.100.420,63). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E CLASSIFICADAS COMO VENCEDORAS: LOTE 01 – Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$3.814.631,42); LOTE 02 – Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$4.305.144,74); LOTE 03 – Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$7.880.439,53); e LOTE 04 – Consórcio novo são josé (COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e athos construções ltda) (R$8.292.286,23), por atenderem a todos os requisitos para qualificação exigidos no Edital, estando, portanto, classificadas como substancialmente responsivas, com o menor preço avaliado por lote. (iii) PROPOSTAS AVALIADAS E CORRIGIDAS: As demais propostas ofertadas para os Lotes 01, 03 e 04 foram analisadas e classificadas como substancialmente responsivas, por atenderem a todos os critérios de qualificação, observando que nas propostas da licitante Hydrogeo projetos e serviços ltda foram realizadas correções aritméticas nos valores ofertados, assim concluídos: para o Lote 01 – passando de R$4.768.643,07 para R$4.655.622,17; para o Lote 03 – passando de R$8.700.071,74 para R$8.700.071,82; e para o Lote 04 – passando de R$9.015.983,66 para R$9.015.759,30. (iv) O exame preliminar das propostas ofertadas, os preços avaliados, as análises da pós-qualificação, as propostas substancialmente e não substancialmente responsivas, justificativas, comentários, os demonstrativos da proposta substancialmente responsiva com o segundo melhor preço avaliado e o contrato proposto a ser adjudicado, encontram-se dispostos no Relatório Final de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato emitido pela SDA. (v) Aberto o prazo para esclarecimentos e reclamações, após envio e recebimento por parte dos licitantes da Notificação da Intenção de Adjudicação, não houve nenhuma manifestação a respeito. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240099

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240099, Comprasnet nº 95132/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA , com valor global de R$ 12.627.391,17 (Doze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90943/2024 - Comprasnet, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cestas de alimentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO