DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025
19
| DESCRIÇÃO DO | VALOR |
AD | ICION | AL | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO FIM |
QTD | UNIT. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | TOTAL |
| CONDUÇÃO DE |
||||||||||||
| 00721115 - JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS |
MOTORISTA | CONDUÇÃO DE SERVIDOR A SERVIÇO |
SERVIDOR PARA LEVANTAMENTO / FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVA NA CE-060 CONDUÇÃO DE |
ARACOIABA | CAPISTRANO | 23/04/2025 23/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 00721115 - JOSÉ | CONDUÇÃO | SERVIDOR PARA LEVANTAMENTO / |
||||||||||
| MARIA GOMES DAS CHAGAS |
MOTORISTA | DE SERVIDOR A SERVIÇO |
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVA NA CE-356 CONDUÇÃO DE |
ARACOIABA | GUARAMIRANGA | 24/04/2025 24/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 00721115 - JOSÉ | CONDUÇÃO | SERVIDOR PARA LEVANTAMENTO / |
||||||||||
| MARIA GOMES DAS CHAGAS |
MOTORISTA | DE SERVIDOR A SERVIÇO |
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVA NA CE-060 CONDUÇÃO DE |
ARACOIABA | REDENÇÃO | 28/04/2025 28/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 00721115 - JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS |
MOTORISTA | CONDUÇÃO DE SERVIDOR A SERVIÇO |
SERVIDOR PARA LEVANTAMENTO / FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVA NA CE-456 CONDUÇÃO DE |
ARACOIABA | CHORÓ | 29/04/2025 29/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 00721115 - JOSÉ | CONDUÇÃO | SERVIDOR PARA AA / |
||||||||||
| MARIA GOMES DAS CHAGAS |
MOTORISTA | DE SERVIDOR A SERVIÇO |
LEVNTMENTO FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVA NACE-464 |
ARACOIABA | OCARA | 30/04/2025 30/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| T | OTAL(R$) | : 1.248,68 |
Fortaleza, 03 de abril de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA N°0200/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 5º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2022, e Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta a avaliação de desempenho, RESOLVE SUBSTITUIR os SERVIDORES** José Ilo de Oliveira Santiago, Engenheiro Civil, matrícula 0140121-1, Felipe Landim Carvalho Costa, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 7001901-9, Larissa Augusto e Silva, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 3000956-8, Saullo Marinho Camara, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 3001009-4 e Marcio Roberto Silva de Castro, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula 3001009-4, na Portaria nº 0591/2024, publicada no DOE em 08/01/2025, página 08, que compõe a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Grupos Ocupacionais desta Autarquia, pelos servidores Venithias Matos Cavalcante de Araújo, Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula 30000951, Doris Evany Abreu Carvalho, Articuladora, matrícula 30000730, Camila Augusta Passos Chaves, Articuladora, matrícula 30001788, Giovanni de Castro Pacheco, Diretor Administrativo, matrícula 30001818, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Autarquia, referente ao exercício de 2025/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2025 NUP 43022.003061/2025-40 IG: 1372724000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII E §6º, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 FORTALEZA/CE, 08 DE ABRIL DE 2025. DADOS DO AVISO**
DOCUMENTAÇÃO A SER PREENCHIDA PELOS INTERESSADOS: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam ; N Edital: 20250003; Órgão/Entidade Competente: Superintendência de Obras Públicas; DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO até as 23:59 (horário oficial de Brasília) do 3º dia útil após a publicação do Edital; ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected], com o título do assunto: “Aviso de Dispensa de Licitação nº. 003/2025”. O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP/CE), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza – CE, CEP: 60.860-901, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2025 , cujo objeto é a contratação de “SERVIÇOS AUXILIARES À OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SEGUINTES AEROPORTOS: AEROPORTO DE JERICOACOARA (SBJE) E AEROPORTO DE CANOA QUEBRADA (SBAC), com critério de julgamento MENOR PREÇO (POR GRUPO), na EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, VIII, c/c §6º, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 002/2025 PROCESSO Nº43022.002212/2025-42 SOP OBJETO: SERVIÇOS AUXILIARES À OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SEGUINTES AEROPORTOS: AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL (SN6L), AEROPORTO DE CAMOCIM (SNWC), AEROPORTO DE SÃO BENEDITO (SWBE), AEROPORTO DE CRATEÚS (SNWS), AEROPORTO DE TAUÁ (SDZG), AEROPORTO DE CAMPOS SALES (SNCS), AEROPORTO DE IGUATU (SNIG) E AEROPORTO DE QUIXADÁ (SNQX) JUSTIFICATIVA: A Infraero, detentora do Contrato de OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO dos Aeroportos Regionais do Ceará, solicitou a rescisão contratual e, consequentemente, desmobilização dos serviços em todos os aeroportos no Estado do Ceará, no prazo de até 60 (sessenta) dias. Visando garantir que o processo de transição seja bem-sucedido, mantendo a segurança operacional e a continuidade das operações pelo Estado do Ceará, sem que haja impacto aos usuários, faz-se necessária a realização de uma dispensa de licitação para a contratação de uma empresa ou consórcio para substituir a Infraero, sem a qual pode colocar em risco a segurança e confiabilidade do sistema aeroportuário estadual. Culminando em multa para o Estado do Ceará e até perda da delegação que fora concedida. VALOR GLOBAL: R$ 9.772.962,36 ( Nove milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.781.261.11635 – Reforma /Melhoramento de Aeroportos Regionais; 43200007.26.782.261.21082 – Manutenção de Aeroportos Regionais / Aeródromos; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 01, 02, 04, 05, 08, 09, 11, 12 e 13; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII e §6º, da Lei Federal nº.14.133/2021; CONTRATADA: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº.40.595.999/0001-83 DISPENSA: Declarada em 04 de abril de 2025, por JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP); RATIFICAÇÃO: Ratificada em 04 de abril de 2025, por JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP); Documento assinado eletronicamente por: JOSE VALDECI REBOUCAS em 07/04/2025, às 16:25 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código C45F-2C34-F947-E324.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE