DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025
20
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 060, XVII de 01 de abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0022/2025. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 17.057.676,60 (dezessete milhões, cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 17.057.674,80 (dezessete milhões, cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Fortaleza, 03 de abril de 2025. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CAGECE, RESPONDENDO
CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 060, XVII de 01 de abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0023/2025. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 4.354.419,60 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos); Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.354.417,80 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Fortaleza, 03 de abril de 2025. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CAGECE, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 062, XVII de 03 de abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2022. Onde se lê: IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.391.819,27 (um milhão trezentos e noventa e um mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos); Leia-se: IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.764.728,19 (quarenta milhões setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos); Fortaleza, 04 de abril de 2025.
José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CAGECE, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
| FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI |
|---|
PORTARIA Nº190/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000502/2025-91, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES ocupante do cargo de Vice-reitora, matrícula nº 430819.1-8, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 16 a 17 de março de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar da Reunião de acompanhamento do pacto por um Ceará sem fome - 2025, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de março de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº192/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000535/2025-31, RESOLVE AUTORIZAR SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , ocupante do cargo de Servidor, matrícula 430453.1-8, a viajar** à cidade de Campos Sales-CE, percorrendo o seguinte roteiro: Crato-CE / Campos Sales-CE /Crato-CE, no período de 20 de a 21 de março de 2025, com o objetivo de conduzir membros da direção do Campus de Campos Sales para articulação referente ao retorno do período letivo e organização das unidades escolares, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 206,67(duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto acima citado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de março de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
*** *** * PORTARIA Nº200/2025-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000544/2025-22, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará e da Rede de Leitura Jangada, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 10,5 (dez e meia) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 03 de abril de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2025-GR
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR R$) |
TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
SUB - TOTAL (R$) |
| 43025813 | Idamélia Cortez Sombra | Assistente Admnistrativo | II | 07 a 10/04/2025 | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 168,78 | 651,01 |
| 43027212 | Lúcia Oliveira Melo Bezerra | Agente Admnistrativo | II | 07 a 10/04/2025 | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 168,78 | 651,01 |
| 43031813 | Valdir Cordeiro Lopes | Agente Admnistrativo | II | 07 a 10/04/2025 | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 168,78 | 651,01 |
| TOTAL | GERAL | 1.953,03 | |||||||
| FUNDAÇÃO | UNIVER | SIDADE ES | TADUAL D | O CEAR | Á |
PORTARIA Nº0280/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008196/2024-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 09/03/2024, a docente ÉRIKA GOMES BRITO DA SILVA , matrícula nº 0069421-5, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº904/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.000952/2025-08 e a Lei nº 9.826, de 14/05/1974, alterada pela Lei nº 13.578, de 21/01/2005 – DOE de 25/01/2005, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS** , matrícula nº º 0066421-9, Professor Associado, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para ministrar curso na Escola da Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, nos dias 24/04/2025, 25/04/2025, 28/04/2025, 29/04/2025, 30/04/2025, 05/05/2025, 06/05/2025, 07/05/2025, 08/05/2025 e 09/05/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE