DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 49.643,88 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339039.50000.0 – 46260. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva- CONTRATANTE – Thiago Olivier Evangelista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA PAIVA MORORO, 02-MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 04 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031947/2025-51/IG-1370975

CONTRATANTE: E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita CONTRATADA: 57.690.663 ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na RUA PETRONILIO BARBOSA Nº 2380, ALTO GUARAMIRANGA, CANINDÉ CEARA, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de a Aquisição de Gêneros De Alimentação - Água em Garrafão , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02129 e Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02129 e Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02129 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: General Sampaio/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 17300 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita- CONTRATANTE – Antonio Everton Martins Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANASTACIO ALVES NOGUEIRA, 02-CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007738/2025-97/IG-1368411

CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim,Fortaleza/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051897, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Célia Viana de Araújo CONTRATADA: D E G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , com sede na Rua Senador Carlos Jereissate, 566 – Jardim da Oliveias, CEP: 60.821-470, Fone: (85) 98896 1374, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0 7 / 2 0 2 5 , Termo de Participação nº 2 0 2 5 / 0 7 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0 7 / 2 0 2 5 , Termo de Participação nº 2 0 2 5 / 0 7 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 7 / 2 0 2 5 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de de 335 (trezentos e trinta e cinco ) DIAS. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.739,50 (vinte quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Célia Viana de Araújo- CONTRATANTE – Daniel Guilherme Saunders Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA, 02-JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1036196/2025 60 IG 1366089

CONTRATANTE: A EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, situada (o) na rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, município de Mauriti - CE, CREDE 20 - CEP: 63210-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0568-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: CONSERT SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA , com sede na Avenida Farias Brito, nº 160- sala 903 - Varjota – Fortaleza-CE, CEP: 60160-240, Fone: (85) 98747- 6757, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.787.834.0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Lea Pontes Ferreira Barroso da Fonseca. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA - Lea Pontes Ferreira Barroso da Fonseca e TESTEMUNHAS: 01- MIRELLI FARIAS DE SOUSA , 02- MÁRCIA ALVES PEREIRA DO SANTOS . 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR