DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24813 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.12.449051.54400.1 - 183334. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO - CONTRATANTE – DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES, 02- ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 04 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 044/2025/NUP Nº22001.074937/2024-20 IG: 1334945 SACC: 1362920

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , CNPJ Nº 12.750.350/0001-54, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, Nº. 250, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-255 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Gerardo Cristino de Menezes (Coreaú), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240048, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 712.800,00 O valor total da contratação é de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS Wladya Araújo Gourmet Ltda Contratada e Testemunhas: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 129/2025 - NUP 22001.052353/2025-84/IG: 1353727000 - SACC: 1364271

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA , CNPJ Nº 55.913.458/0001-23, estabelecida na Avenida Paulista, nº 1106, Sala 01, 16º andar, Bairro: Bela Vista, CEP: 01.310-914, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANKLIN MELO DA CUNHA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 515.222.332-53 e RG nº 1580029-6, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 23 (vinte e três) licenças de uso de software proprietário para instalação em computador padrão desktop, versão LT por 36 (trinta e seis) meses , visando atender a equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240077-SEDUC/ COINF, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) entrega do objeto, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 62.560,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339040; 15.1.5. Dotação: 22100022.12.126.421.20290.15.339040.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Franklin Melo da Cunha - Fm Cunha Outsourcing, Tradução e Software Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza 03 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046272/2025-45/IG-1370895

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: T O E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Cel. Antonio Ernesto, 356, Bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Fone (88) 3628-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 35.247.704/000148, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Terceiros – Transporte de Passageiros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04547, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04547, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04547 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a