DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143518/2024 45 IG 1368885

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente Ce, CREDE 13 - inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV: Desembargador Moreira nº 1300, Sala 1002 T- Sul, Bairro Aldeota, CEP: 60170-002, Fone: 85 3181-9337, inscrita no CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33746 , Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33746 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (Inserir o número de dias conforme orçamento). VALOR GLOBAL: R$ 89.812,92 (oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.1127 2.12.449051.54400.1 - 786 . DATA DA ASSINATURA: 01 Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - CLAUDIR FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS: 01-LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO 02- LUANA MARIA FERREIRA FURTADO. 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128328/2024 06 IG 1369161

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/N, Bairro: Caixa d Água no município de Campos Sales, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 9,9211-8379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/000164, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00295, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00295 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.827,46 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.11291.12.449051.54400.1 - 27699. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA SILVIA SOARES, 02- PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS . 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131335/20248 - IG - 1364744

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada(o) na Rua Epitácio Pessoa, nº 1498, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: CONTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA , com sede na Trav. Prefeito Hildo Furtado, S/N - Conselheiro Estelita - Baturité/CE CEP: 62.760-000, Fone: (85) 99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31551, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31551 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 ( Trinta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 ( Vinte e três mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE - OLAVO DA COSTA MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080925/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1369906000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na rua Coronel Antonio Rodrigues Veras, nº 1018, Centro, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: D. A. OLIVEIRA PEIXOTO - ME , com sede na rua Melquiades Alves Maia, nº 160, Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99346-9776, inscrita no CNPJ sob o nº 53.503.152/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA AULA E ACESSO EM ESCADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24813 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24813,