DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001047552202571/PRE-RESERVA : 1372071

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, Município Russas/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar o Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 005/2024 publicado no DOE de 01/10/2024deacordocom o processo nº 22001.047552/2025-71 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de março de 2025 até 20 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILSON SALES MANO , CONTRATADA-Claudir Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS 01-ELIZIANE DE SOUSA SAMPAIO MENDES , 02-PAULA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058151/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1372032

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, Município de Abaiara/CE, CEP: 63240- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , com sede no DT Araticuns,100, Distrito Araticuns, CEP: 62570-000, município de Bela Cruz, Estado do Ceará, Fone: (88) 3664-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela sócia Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 10/2024 e Contrato 07/2024 publicado no DOE em 16/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.058151/2025-46, regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Abaiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 kVA da EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS – CREDE 20 – ABAIARA/CE; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17114, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto no item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/04/2025 até 12/07/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto no item 4.2 da CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 18/03/2025 até 01/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – sócia Adrielly Monte Rocha – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Silvana Teixeira, 02- Hélder Cruz Fernandes. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048617/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1372030 I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO, VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14, situada à Travessa Cecília Freire, s/nº, Bairro: Centro, no Município de Moraújo no Estado do Ceará com CEP: 62.480-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com sede à Rua Antônio Nunes de Menezes, 312, Bairro: Seminário, Município de Tianguá, CEP: 62.327-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Moraújo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.048617/2025-03 art.57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo ao Contrato nº 15/2023, que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência da REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola EEMTI HUET ARRUDA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/03/2025 até 23/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Nicollas Alves do Amaral – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, 02- MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001141842/2024 29 IG 1368275

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE, CREDE 13 - inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV: Desembargador Moreira nº 1300, Sala 1002 T- Sul, Bairro Aldeota, CEP: 60170-002, Fone: 85 3181-9337, inscrita no CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33745, Termo de Participação nº2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33745 e Termo de Participação nº2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.755,60 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.11272.12.449051.54400.1 - 786 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - CLAUDIR FERREIRA DE MOURA e TESTEMUNHAS: 01- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO, 02- LUANA MARIA FERREIRA FURTADO. 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR