DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA , inscrita no CNPJ: 20.997.758/0001-53, localizada na Rua Suécia, N° 1025. CEP 60.714-140. Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, Fone – (85) 3099-3007. E-mail: [email protected],doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS, RG Nº 20010112039623, inscrito no sob CPF n.º 028.003.923-98, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2023, publicado no D.O.E de 12/06/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, no município de TABULEIRO DO NORTE/CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um Acréscimo de R$ 51.912,79 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 2,84% do valor ao contrato; Supressão de 0,00 (zero reais), que corresponde a 0,00% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de R$ 51.912,79 (cinquenta e um mil, novecentos e doze reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 2,84% do valor ao contrato do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 066/95, OFÍCIO Nº 000094/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 131/132, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 059/065, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS F R Arcanjo Matos LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. TALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE e 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040928/2025-16/IG: 1372192

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, com o endereço Rua 1074, nºS/N, o bairro: Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fabricio Jose de Souza; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/24664 publicado no DOE de 18/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.040928/2025-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO 14/2024, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.006,96 (vinte e um mil e seis reais e noventa e seis centavos), que representa 23,80%, e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PWERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Fabricio José de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Amaral Costa, 02- Natália da Costa Teixeira. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058571/2025-22/IG: 1372041

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIA GIFFFONI inscrita no CNPJ sob o nº .954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Vitória, 1501 - João XXIII, CEP :60525455, Fone: (85) 996771484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 01/2024 publicado no DOE de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.092630/2024-19 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA SALA 01, 02, 06, 07, 08, 09, GRÊMIO, DEPÓSITO, SALA PROFESSOR, LAB. CIÊNCIAS, LAB. HARDWARE, LAB. ESTÉTICA E REFORMA DO QGBT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/04/2025 até 31/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE, Diego Paiva pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TICIANO RODRIGUES MORAES ALVES, 02- RENATA AQUINO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001041767202588/PRE-RESERVA : 1372155

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57,Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte - Ceará; IV - CONTRATADA: EDUARDO DA SILVA PEREIRA - CPF nº 3821905034; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 02/2024 publicado no D.O.E de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.041767/2025-88e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 mediante as condições seguintes; VII- FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 9.987,50 (Nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 29.886,50 (Vinte e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 04 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-EDUARDO DA SILVA PEREIRA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR