DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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VIII – OBJETO: a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 20 de abril de 2025 a 19 de abril de 2026, bem como o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, contados de 12 de abril de 2025 a 11 de julho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$65.840,81 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 11 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e José Newton Lacerda Carneiro pela empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº65/2023

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO, CONSTITUÍDO POR TUE´s – TRENS UNIDADES ELÉTRICOS, VLT´s – VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS e TRAM´s (TREM AUTOMOTRIZ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, LIMPEZA E LAVAGEM REGULAR E CORRETIVA DOS TRENS, AFERIDOS POR PADRÕES PRÉ DEFINIDOS DE QUALIDADE, CONFIABILIDADE E DISPONIBILIDADE. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TSM 2023 ; V - ENDEREÇO: Avenida B, nº 400, casa 74 Bairro: Senador Carlos Jereissati – Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, II, § 1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo de itens ao Contrato , conforme planilha de fls. 06, descritivo de fls. 84/90 e análise técnica da gerenciadora de fls. 123/126, devidamente aprovados pela fiscalização e gestão do Contrato nos autos do processo em epígrafe; IX - VALOR GLOBAL: R$3.429.195,67 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 65/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 07 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Luciano Reis da Silva e Vinícius Leite Correa pelo CONSÓRCIO TSM 2023.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº073/2023

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos salários, auxilio alimentação, cesta básica e plano de saúde das Categorias que englobam os cargos Auxiliar Administrativo II e III, Assistente Administrativo I, III, Assistente Técnico III, Assistente de Gestão I, IV e V, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 645.423,24 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05/2025 AO CONTRATO Nº39/2021

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de reforma e recuperação geral, incluindo fornecimento e instalações de peças e materiais para os Veículos Leves Sobre Trilhos – VLTs 01, 02 e 04 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TSM 2021 ; V - ENDEREÇO: Avenida B, nº 400, casa 74 Bairro: Senador Carlos Jereissati – Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 71 c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 29 de setembro de 2025 a 28 de setembro de 2026, bem como do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses, contados de 17 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: o Termo Aditivo não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 39/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 08 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Antônio Fernando Carvalho Da Silva pela empresa CONSÓRCIO TSM 2021.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº06/2025 AO CONTRATO Nº87/2022

I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos Salários, Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde das categorias de profissionais empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 249.920,64 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 87/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 07 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA JUVENTUDE

O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.346, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , LORAYNNE SOUTO HOLANDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIO DA JUVENTUDE

PORTARIA CC 0010/2025-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR LORAYNNE SOUTO HOLANDA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 08 de abril de 2025. Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIO DA JUVENTUDE