DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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Executiva da Companhia; 3) Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária para Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício de dezembro de 2024 e Aumento do Capital Social com Integralização de Reservas Aportadas por parte do Estado do Ceará; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício Encerrado em 31 de dezembro de 2024. A Presidente Antônia Jacyara Silva Pereira saudou a todos os presentes e passou a palavra ao Conselheiro Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto que solicitou que o Contador e Secretário do Conselho Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos explanasse acerca das demonstrações contábeis e balanço patrimonial de 2024. O Sr. Marcos Aurélio iniciou relatando as principais movimentações do ativo e passivo da Companhia, assim como detalhando o prejuízo contábil apurado relativo ao ano de 2024. Dando prosseguimento, o Contador Marcos Aurélio Fontenele iniciou a leitura do relatório de auditoria externa relativo às demonstrações contábeis com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal de nº 003/2025 e da empresa de Auditoria Externa, sendo o referido balanço e demonstrações contábeis do exercício de 2024 considerados aprovados por unanimidade dos Conselheiros, podendo serem encaminhados para apreciação e aprovação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia; 2) Prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da Diretoria Executiva da Companhia antes previsto para encerramento no dia 16 de abril de 2025. Foi aprovada, por unanimidade, a prorrogação, em caráter excepcional, o mandato da Diretoria Executiva, por mais por mais 30 (trinta) dias, contados de 17 de abril à 16 de maio de 2025, a qual é composta dos seguintes membros a seguir enumerados para as respectivas Diretorias: DIRETOR PRESIDENTE, PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade nº 913953-85 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 384.773.356-72, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, 267, apto 700, bairro Meireles, CEP 60.125-160, Fortaleza-CE; DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, brasileiro casado, arquiteto, portador da Cédula de Identidade nº 2001031052923 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 117.866.633-68, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno nº 2630, Apto 401, bairro Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza-CE; DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 91015023692-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 169.057.413-53, residente na Rua São João Del Rey nº 300, bairro Edson Queiroz, CEP 60.834-452, Fortaleza-CE, DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO, JOÃO PAULO ANGELIM DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 98002069718 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 875.472.953-04, residente e domiciliado a Rua Melo César, nº 801, casa 21, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60823-110e para DIRETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, VITOR WILSON GARCIA, brasileiro, casado, engenheiro Elétrico e de Segurança do Trabalho, portador da Cédula de Identidade nº 3310908 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.926.058-15, residente e domiciliado a Rua Silva Paulet nº 120, apto 1602, Bairro Meireles, CEP 60.120-020, Fortaleza/CE e DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO, TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 200002128510– SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 013.151.603-58, residente e domiciliada na Rua José Alves Campos, nº 169, apto 202, bairro Guararapes, CEP 60.810-040, Fortaleza-CE. 3) Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. A Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para o mesmo dia no período da tarde às 14:00h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 4) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho e Alfredo José Pessoa de Oliveira. Fortaleza, 08 de abril de 2024. Confere com o original, lavrado em livro próprio.

Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos SECRETÁRIO DO CONSELHO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06627

NUP Nº08022.003934/2024-32 ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE´s e VLT’s do METROFOR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250001/METROFOR/DOP. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250001/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: BMP RAIL PARTS LTDA (CNPJ: 07.156.727/0001-01) Grupo 01 para os itens 01 e 02 e o item avulso 26; PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA (CNPJ: 11.344.273/0001-70) Grupo 02 para os itens 03, 04, 05, Grupo 03 para os itens 06, 07 e 08, Grupo 05 para os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Grupo 06 para os itens 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 e os itens avulsos 25, 28, 29, 36 e 37; ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 14.186.212/0001-10) Grupo 04 para os itens 09 e 10; SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA (CNPJ: 04.719.064/0001-06) para o item avulso 31; As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para a empresa podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e João Carlos da Cunha pela empresa BMP RAIL PARTS LTDA, Michele Teixeira de Mello pela empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, Katia Cristina dos Santos Paulino pela - empresa ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUI PAMENTOS E COMPONENTES LTDA. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº09/2024 AO CONTRATO Nº017/2022

I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das Áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA, INFORMÁTICA (TI) da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação dos valores de salários, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte , nas Categorias que englobam os cargos Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III, Assistente Administrativo III, Assistente de Gestão I, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; IX - VALOR GLOBAL: R$244.428,72 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 17/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 07 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Paulo Aragão de Almeida Filho pela ATD LOCAÇÃO LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2025 AO CONTRATO Nº42/2024

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Ramal Parangaba Mucuripe pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos Salários, Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde das categorias de profissionais empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 251.805,24 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 42/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 08 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº019/2021

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de unidade móvel de suporte de vida para atender as demandas do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH ; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;