DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025 101

LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.006724/2025-04, art. 190 da Lei nº14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Regina Silva de Oliveira Costa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1372211 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida São Cristovão, 226, Baixa Fria, Município de Itapiúna, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.007211/2025-11, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Elaine Mota de Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIMA MOTA LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1372450

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº201/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godo(redo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CLINICA MEDICA NORTETRAN LTDA – FILIAL CRATEUS ; V - ENDEREÇO: Av Doutor Edilberto Frota, 3213, Campo Velho, Município de Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, caput da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº08012.037058/2024-67, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: alteração da Cláusula Quarta no item 4.1, e na Cláusula Quinta, item 5.2.1, em virtude de erro material no Contrato de nº201/2024 , o qual passa a ter a seguinte redação: DO VALOR ONDE SE LÊ: 4.1. O Departamento Estadual De Trânsito – DETRAN/CE, repassará a Instituição ou Entidade CONTRATADA pelos serviços contratados, o valor de:

DAS ESPECIFICAÇÕES DO VALORES ONDE SE LÊ: 5.2.1. Os serviços serão executados no(s) Município(s): Crateús/CE, estando orçado em R$6.225,92 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: 5.2.1. Os serviços serão executados no(s) Município(s): Crateús/CE, estando orçado em R$ 6.625,92 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; EMANUEL PAULA PESSOA LIMA - CLINICA MEDICA NORTETRAN LTDA – FILIAL CRATEUS, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº073/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº073/2025-DPR, DE 07 DE ABRIL DE 2025

CNPJ: 02.003.575/0001-93 (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2).

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº004/2025 DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. (LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).

LOCAL, DATA e HORA: Sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 08 de abril do ano de 2025, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho e Alfredo José Pessoa de Oliveira. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônia Jacyara Silva Pereira; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2024; 2) Prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da Diretoria