DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA SEAS Nº106/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor FRANCISCO RUBTHON PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 303979-1-6, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 07 a 14 de abril de 2025, com o objetivo de reforçar a segurança no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.033,35 (um mil, trinta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº107/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor JOHNATAN DA SILVEIRA ABREU , matrícula nº 307.088-1-4, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 07 a 14 de abril de 2025, com o objetivo de reforçar a segurança no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.033,35 (um mil, trinta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº108/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor ARTUR FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 307.391-1-6, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 07 a 14 de abril de 2025, com o objetivo de reforçar a segurança no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.033,35 (um mil, trinta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº109/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor ELIAB ALBUQUERQUE CRADOSO , matrícula nº 305.992-1-7, ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 07 a 14 de abril de 2025, com o objetivo de reforçar a segurança no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.033,35 (um mil, trinta e três reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº056/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA , ocupante do cargo de Geóloga, matrícula n.º 3000561-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Morada Nova, no dia 11/04/2025, a fim realizar oficina de sustentabilidade do Programa Água Doce, no Município de Morada Nova, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº057/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato e Barbalha, no período de 01 a 03/04/2025, a fim de realizar visita técnica às obras do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, em Crato e Barbalha, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 344,45 (trezentos quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº128/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora CLEIDIANE REGINA COSTA CPF 978.431.213-15, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico matrícula nº 3000023-4, lotada nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000122 e 2024000123. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

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