DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SALA LILÁS, NO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE-Município: JIJOCA DE JERICOACOARA -Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0174/2024 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 abril 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0209/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso III, do art.17, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009 RESOLVE DESLIGAR o estagiário JORGE LUCIANO DA SILVA FILHO , a partir de 08/04/2025, bem como cessar os efeitos CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano conforme publicação DOE através da Portaria Nº 0091/2024 de 08/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 073/2025 NUP: 180001008150/2025-83

IG: 1369132000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, com endereço profissional na sede da empresa contratada; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da sede da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP/CE, em Fortaleza-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/202; VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 1.996.365,41 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos); 7.1.1. O valor global do contrato já encontra-se com o desconto aplicado de 31,95% (trinta e um vírgula noventa e cinco por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 16.2.; DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002786/2025-11 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº387/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 387/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Sávio Gurgel Nogueira;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 10/08/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Sávio Gurgel Nogueira Prefeita do Município de RUSSAS /CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002695/2025-85 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº250/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 250/2022QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE , , inscrito no CNPJ n° 07.598.709/0001-80, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. VIRGÍNIA SOUZA AGUIAR;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, findando em (11/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E VIRGÍNIA SOUZA AGUIAR Prefeita do Município de Groaíras-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20240027

NUP: 43022.010037/2024-86

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240027 – cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO VI do CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, COMPREENDIDO ENTRE O ENTR. DA CE-060 (Rua Lindalva Rodrigues Bezerra) ao ENTR. Da Rua Antônia Damasceno Santos (Aeroporto), no município de Juazeiro do Norte/CE, com extensão de 5,19 Km. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , pelo valor global de R$ 41.900.000,00 (Quarenta e um milhões e novecentos mil reais). Em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE