DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 045, ANO XVII, SERÍE 3, de 07 de março de 2025, que publicou o Termo de Reconhecimento de Divida nº 001/2025. Onde se lê: DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 21200003.003.01.20.122.421.20165.0.1.500.9.100000.3.3.90.36.15.2.1.0000 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.003.01.20.122.421.20165.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.92.15.2.1.0000.E0000. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, Fortaleza-CE. 02 de abril de 2025.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Nº DO PROCESSO: 21032.000537/2025-39 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº37/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM-CE . OBJETO: ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3° DA LEI 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, WILSON ALVES DE FREITAS - PREFEITO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.000559/2025-07 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº47/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE . OBJETO: ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3° DA LEI 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL DE SABOEIRO. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.365, de 27 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , NATHALIE COSTA CAPISTRANO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA CC 0040/2025-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.365 de 27 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR NATHALIE COSTA CAPISTRANO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Inclusão Econômica para Setor Industrial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº033/2025 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08/10/2009 e 17.745 de 04/11/2021, considerando a demanda oriunda de diversos Núcleos Locais quanto ao ARMAZENAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS, mostra-se necessária a normatização dos procedimentos a serem adotados pelos servidores nesse sentido, razão pela qual RESOLVE CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, passando a referida Comissão a compor-se pelos SERVIDORES abaixo relacionados:

Área Animal - Jarier de Oliveira Moreno – Matrícula 016945 3 7 Área Animal - David Caldas Vasconcelos – Matrícula 016945 0 2 Área Vegetal - Márcia Rocha Torres – Matrícula: 199860 1 2 Área Vegetal - Maria Andréa Borges Cavalcante – Matrícula: 169399 1 9 Área de Tecnologia - Victor Coelho de Alencar - Matrícula - 300002 0 X Área de Tecnologia - Cristiano de Sousa Lira

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº34/2025 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora ANA LÚCIA LOPES DO NASCIMENTO , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária - matrícula nº 16412.1.2 lotado nesta Agência, a importância de R$ 1.720,00 ( Hum mil, setecentos e vinte reais ), referente a despesas de pequeno vulto e pronto pagamento ( crédito a ser pago ao suprido ), sendo R$ 860,00 ( oitocentos e sessenta reais ) à conta da Dotação Orçamentária de nº 768 - 56200006.20.122.421.20216.15.339039.15009100000.0 ( serviço de terceiro pessoa jurídica ) classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000182