DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 8 SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE CHICO MENDES , MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240042 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 9.866.489,00 O valor total da contratação é de R$ 9.866.489,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em PAGOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10780.02.44905 1.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE FRANCISCO UBIRATAN DE FREITAS DIOGINES Representante Legal do CONSÓRCIO D&P E JMV -ESCOLA ICO CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 08 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 166/2025 - NUP Nº22001.054922/2025-26 /IG: 1373189000 - SACC:1365735

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: GROW UP EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 53.852.821/0001-12, estabelecida na Avenida EUSEBIO DE QUEIROZ, n 4569, LETRA A - CENTRO, Eusébio - CE, 61.760-046, Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob nº 047.131.913-96 e RG nº 20075373526, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação , Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/ Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 570; 15.1.3. Programa de Trabalho: 142; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; Funcional: 22100022.12.361.142 .11265.03.339039.2.5702200082.1 Dotação: 556737 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - GROW UP EVENTOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO, 2. RANNYELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA . Fortaleza 10 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034191/202-50/ IG: 1369525

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES , com sede na Avenida Augusto dos Anjos, 929 Loja 17,Parangaba,Fortaleza CE, CEP:60720-605,Fone: (85) 98825-7539, inscrita no CNPJ sob o nº 55.813.373/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02535 , Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02535 , Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02535 Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias contados da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 07 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042295/2025-81/ IG: 1370808

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Hilda Augusto, 429 – Lavras da Mangabeira - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador da Crede 17, Sr, Antonio Elival Pereira CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Rua Papa João XXIII, 59 – Setor B, Alta Floresta/MT , CEP:78580-000, Fone: (66) 9.9231-1010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). FABIO ROCHA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 2025/04 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 2025/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 285.00 (duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Elival Pereira - CONTRATANTE – FABIO ROCHA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR