DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.047954/2025-75/IG-1369868000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: M. R. DA SILVA GONÇALVES , com sede no Sitio Novo, Areá Rural De Juazeiro Do Norte/CE, CEP:63.079-899, Fone:(88)9865-5425, inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04775, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04775, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04775 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.784,32 (Mil e setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 613. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA- CONTRATANTE – MARIA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Roseane Maria Alves Bezerra, 02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042296/2025-25/ IG: 1371491

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Hilda Augusto, 429 – Lavras da Mangabeira - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador da Crede 17, Sr, Antonio Elival Pereira CONTRATADA: CHARLES LUCENA DE SOUSA , com sede no Rua Antonio Lobo nº 450, Município de Lavras da Mangabeira Ceará CEP: 63.300-000, Fone:(88) 9 9351-8985 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.076.357/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Charles Lucena de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 2025/05 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.414,73 (Sete mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5000 0.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Elival Pereira - CONTRATANTE – José Charles Lucena de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032104/2025-72/ IG: 1370682

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho, nº4001,Bairro: Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - (CAMELLOS HORTIFRUTI) , com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú-CE, Cep: 61920-210 , Fone: 85 -99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02156, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02156, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02156 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gesse Coelho de Andrade, 02- Luiza Cassia Ambrosio da Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.035511/2025-31/IG: 1369625

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , com sede na Tv. Ibicatu, n°26, Bairro Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 9.9764- 1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02649, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02649, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02649 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.997,00 (Um mil, novecentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 - 46301. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR