DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028312/2025-77/IG-1371230

CONTRATANTE: EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza/CE,CEP 60.526.175 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CAMELLOS HORTIFRUTI ., com sede na Rua 105C nº 150, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú, CEP: 61.920-210, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, aos alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2025, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/ 2025, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2025 e Termo de Participação nº 001 /_2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado da publicação no D. O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$15.725,00 (Quinze mil setecentos vinte cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 Fonte: PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva- CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vera Lúcia Pinheiro Alexandre , 02-Djalma Nunes Duarte. Fortaleza, 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036633/2025-45/ IG: 1365040

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, estabelecida à Rua Pedro Dantas, Nº340, Bairro: Dias Macedo Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.860-150, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Castelo de Castro, nº 206 - A, Bairro: Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.866.680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 8.952,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ellen de Cassia Borges, 02- Rosângela Nogueira Braga. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049491/2025-86/ IG: 1371281

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa, Município de Independência/Ce, CEP: 63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: A. V. P. DE ARAÚJO , com Sede AV. Antônio Rodrigues de Abreu, nº, 117, Bairro Adjacir Cidrão, Tauá – CE, Cep: 63.660- 000 Fone: : (88) 99924-4268, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Vanderlau Pereira De Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05038, Termo de Participação nº 2025/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05038, Termo de Participação nº 2025/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05038 e Termo de Participação nº 2025/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado , cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.581,75 (Um Mil, Quinhentos e Oitenta e um Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau Pereira De Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048829/2025-82/ IG: 1370873 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, SALA 07, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05006, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05006, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05006 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 17635. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR