DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.596,80( Dezessete Mil, Quinhentos e Noventa e seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 9772. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu . 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007766/2025-12/1368130

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, CEP Telefone (85) 3101.2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO , situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa Araújo, nº s/n Município de Maracanaú – CE, CEP: 61.914-035, inscrita no CPF sob n.º 077.763.203-90, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$33.591,50 (Trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – MARCOS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel dos Santos Rodrigues, 02-Glaydson Braga e Silva . Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028051/2025-95/IG: 137126800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02773 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo - Gás Engarrafado, destinados a atender os alunos do CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02773, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02773, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01MAYANNE FERREIRA LIMA, 02- JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034175/2025-18/IG: 1369520

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na RUA PAPA JOÃO XXIII,59- SETOR B, CEP 78580-000 - ALTA FLORESTA - MATO GROSSO-MT, Fone: (66) 9.9231-1010 , inscrita no CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio Rocha Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais (contador) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02529 , Termo de Participação nº 2025/0002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02529 , Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02529 e Termo de Participação nº 2025/0002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 ( setecentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Fábio Rocha Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO . Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021613/2025-70/ IG: 1371265

CONTRATANTE: A EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0338- 05, situada na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRANCA-CE , CEP: 63.630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra Francica Josefa Dos Santos CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO – ME inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/000188, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ( AR CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01439/2025, Termo de Participação nº01/2025 , Termo de Referência e na