DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01439/2025 e Termo de Participação nº 01/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 ( noventa ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339 039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francica Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1029539/2025 30 IG 1370656

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Itá-Ara, estabelecida à Avenida Doutor Mendel Steinbruch, nº7240, Bairro Monguba, CREDE 01 Município de Pacatuba /CE, CEP Telefone (85) 3345-161, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA COOPRAP , situado à Rua ET João Cavalcante Filho, n.º 620 , município de Pacatuba, CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Pacatuba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.236,50 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Geovane Rodrigues Teixeira e TESTEMUNHAS: 01- Andressa da Silva Cardoso, 02- José Leandro Vieria de Lima. 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051315/2025 12 IG 1368887

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CREDE 11 - CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro: Cajueiro, Centro, Município: Iguatu-CE CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37847947/0001-42 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 17741 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Fagner da Silva CONTRATADA - Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda , 02- Kellyanne Jacinto Campos. 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029172/2025-54/IG: 1370678 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Francisco Gomes da Silva, nº 135, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101-3386 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA – COPASB , situado à Rua WE-04 LOT ESPLANADA DOS COQUEIROS n.º 72, município de Caucaia/CE, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 174.929,05 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS. Fortaleza, 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057949/2025-71/IG: 1369525

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, Fone:------, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02535 , Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.É parte integrante deste contrato, para todos os fins