DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025 51

de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02535 , Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02535 Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias contados da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 275,00 ( DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037962/2025-11/IG-1371817

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES 07152074340, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, com sede na Rua Antônio Frade – Bela Vista, CEP 62.965-000, Município São João do Jaguaribe – Ce, representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03083, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03083, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03083 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto- CONTRATANTE – Sandy Freire Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02-Edjanete Maia Rodrigues. Fortaleza, 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027692/025-22/PRÉ-RESERVA:1368747000

CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)31016575, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr.José Sérgio Pereira da Costa. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA inscrita CNPJ 11.224.603/0001-93,com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025 Termo de Participação nº 01/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025 Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta cinco (365) dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e quarenta (340) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.653,56 (dois mil e seiscentos cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.500 00.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ SÉRGIO PEREIRA DA COSTA - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lucia Helena Souza Santos, 02-Janicleide Vidal Maia. Fortaleza, 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026721/202-53/PRÉ-RESERVA: 1369733

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I – Cláudio Martins - SEFOR 1, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº 400, Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.325-200, Telefone (85) 3101-2258 inscrita no CNPJ/MF º 07.954.514/0418-24 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA ., situado à Rua NOGUEIRA ACIOLI , n.º 996, Centro , município de Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias e o de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.389,42 (NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, 02- MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA . Fortaleza, 07 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR