DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº011/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Francisco Igor Almeida Rufino

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Concessão de bolsa de estágio - Nível médio – Coletiva ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº36/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO BARBOSA SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula nº 300017.4.5, lotado na Célula de Compras e Contratos - CECOC, desta secretaria, a viajar ao município de Aracati - Ce, no dia 17 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar visita técnica no Posto Fiscal de Aracati, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0049/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARDONIO NOGUEIRA DE ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Infraestrutura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOS FILHO, em virtude de Férias, no período de 06 de Março de 2025 a 15 de Março de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de março de 2025.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0050/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BENEZOETH BEZERRA DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 19 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de março de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0051/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUCIANO TECCHIO DIAS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Governança e Inteligência de Dados, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIANO TECCHIO DIAS, em virtude de Férias, no período de 05 de Março de 2025 a 14 de Março de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de março de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0052/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO DA SILVA REIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 07 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de março de 2025.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0053/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCAS MONTEIRO CAJADO, em virtude de Férias, no período de 22 de Abril de 2025 a 01 de Maio de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de abril de 2025. Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0054/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DULCINEIDE MARIA RIOS CAMPELO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Finanças, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS, em virtude de Férias, no período de 19 de Março de 2025 a 23 de Março de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA