DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº1866/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.020493/2025-19 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE Notificar, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA , matrícula nº403905-1-0, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADS/ADO), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA MARIA CARVALHO DE SOUSA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/CE, em 19 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1983/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no NUP nº24001.012576/2025-34, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, a entrega mediante suprimento de fundos , a servidora ISADORA MARIA VERAS DE OLIVEIRA , matrícula 300.292-4-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim - COADS/Camocim, a importância de R$1.000,00 (mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 05 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2025.

Lauro Vieira Perdigão Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

APOSTILAMENTO Nº176/2025 AO CONTRATO Nº775/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG no 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o no 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina, conforme Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.015686/2025-58, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº775/2024 , celebrado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº05.340.639/0001-30, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO REDUZIDO 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 17269

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA (Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025)

APOSTILAMENTO Nº179/2025 AO CONTRATO Nº1053/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG no 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina, conforme Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.021061/202525, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1053/2024 , firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº07.340.993/0001-90, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo às fls. 71 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

24200244.10.304.172.20624.03.339033.2.600.9200000.0.3.01 24200894.10.301.171.20649.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 24200934.10.301.171.20644.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 24200894.10.301.171.20649.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 24200934.10.301.171.20644.03.339039.2.600.9200000.1.3.01 24200714.10.302.172.20638.03.339033.1.600.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA (Portaria nº1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025)

APOSTILAMENTO Nº186/2025 AOS CONTRATOS 781/2024, 1024/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/001429, neste ato representado pelo Diretor-Geral do hospital, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrita no RG no 90003057408 SSP/CE e CPF no 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014828/2025-60, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATO Nº/ SACC EMPRESA 1024/2024 - 1324944 TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES 15.069.036/0001-07 781/2024 - 1325541

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200184.10.302.171.20578.03.33903 0.1.500.9100000.0.30-2767

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL