DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº203/2025 AO CONTRATO Nº1138/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada pela neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.023599/2025-74, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1138/2024 , celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE , inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24200894.10.301.171.20649.03.339034.2.600.9200000.1.3.01. - 336029

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº209/2025 AO CONTRATO Nº1053/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.022923/2025-37, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1053/2024 , firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº07.340.993/0001-90, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200244.10.305.172.20633.03.339033.2.600.9200000.1.3.01 24200244.10.305.172.20633.03.339039.2.600.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº211/2025 AO CONTRATO 1753/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital Geral De Fortaleza - SESA/HGF, estabelecida na Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0014-29, CEP: 60.175-295 , neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade hospitalar, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no RG nº90003057408 e CPF nº573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.024495/2025-87, resolve com fundamento art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 1753/2024 , firmado com a empresa LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº04.626.218/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601 .9000000.1.40-556197

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1219/2020 NUP 24001.103437/2024-38 PRÉ-RESERVA Nº1358012000

I – ESPÉCIE: Doc. nº151/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SÓBILE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº5335, sala 813, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a razão social da Contratada do Contrato nº1219/2020 , que tem como objeto locação do imóvel localizado na Rua Batista de Oliveira, nº90, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60176-032, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da Casa da Gestante, bebê e Puérpera (CGBP) do Hospital Geral de Fortaleza, assegurando apoio às gestantes, recém-nascidos e puérperas em situação de risco; IX – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Considerando a modificação da razão social da Contratada, fica alterada a denominação da empresa, no referido instrumento contratual, passando de ÍTALO E S PINHEIRO, para SÓBILE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, nos termos do procedimento administrativo acima mencionado; X – VALOR GLOBAL: O MESMO; XI – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 03/04/2025; XIV– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Italo Elvio Sampaio Pinheiro. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05927 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA E BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240740 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.021527/2024-10. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM 1: 10274610 - CURATIVO, ESPUMA ABSORVENTE, SILICONE COM PRATA IMPERMEAVEL A FLUIDOS, FORMA DE PLACA 10CM X 10CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MEPIL ...- Ampla Disputa .QUANT. 7.350,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ; ITEM 2: 1216283 - CURATIVO, ESPUMA NAO ADERENTE EM SILICONE COM BORDA, 10CM X 10CM, ATRAUMATICO FLEXIVEL, ABSORVENTE, USO DIARIO E CONTINUO, PACIENTE COM DOE ...- Ampla Disputa .QUANT. 7.200,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,3400 ; ITEM 4: 11216273 - CURATIVO, ESPUMA FINA COM SILICONE,, 15CM X 20CM, ATRAUMATICO FLEXIVEL, QUE PERMITE ABSORCAO E TRANSFERENCIA DE EXSUDATO, USO DIARIO E CONTI ...- Ampla Disputa .QUANT. 27.675,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000 ; BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA : ITEM 5: 1216273 - CURATIVO, ESPUMA FINA COM SILICONE,, 15CM X 20CM, ATRAUMATICO FLEXIVEL, QUE PERMITE ABSORCAO E TRANSFERENCIA DE EXSUDATO, USO DIARIO E CONTI ...- Cota Reservada .QUANT. 9.225,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,2600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240740; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE