DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 290/2025 PROCESSO Nº24001.000938/2025-44 PRÉ-RESERVA 1365650000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Nutrição , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.184,48 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 302/2025 NUP 24001.004865/2025-60 PRÉ-RESERVA Nº1367894000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.156,04 (onze mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.3 39032.1.500.9100000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e THEBERGE LIRA PIMENTEL. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 309/2025 PROCESSO Nº24001.020076/2025-76 PRÉ-RESERVA 1368938000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 428.520,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA INÊS BRITO WEISSENBERG MAIMON.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 319/2025 PROCESSO Nº24001.017642/2025-62 PRÉ-RESERVA 1368096000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO – FAE 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - CONSUMO - T E DATA: 04/04/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JERONIMO AUGUSTO DO MONTE ROSADO. Cicero Douglas Silva Rufino

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*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 322/2025 PROCESSO Nº24001.020544/2025-11 PRÉ-RESERVA 1369444000 CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Nutrição** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$27.931,20 (vinte e sete mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03 .339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA:04/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LUCIANA RIBEIRO REIS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 332/2025 PROCESSO Nº24001.017803/2025-18 PRÉ-RESERVA 1367225000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA; CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.479,10 (setenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.171.20572.07.339030.1.5009100000.0 DATA:02/04/2025; SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Duarte Guedes e Francisco Arruda Dias Aguiar.

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