DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025
160
| MATR | FOLHA | NOME | DT FERIAS | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 001586 | 07 | VIVIANE MARIA VASCONCELOS RODRIGUES | 01/04/2025 | TECNICO LEGISLATIVO |
| 036636 | 03 | VLADIMIR FRANCA DE ARAUJO | 01/04/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL II |
| 037885 | 09 | WAGNER CLEYTON DE ALENCAR | 01/04/2025 | CABO |
| 020658 | 03 | WAGNER SOARES CAVALCANTE DE MEDEIROS | 01/04/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II |
| 010243 | 00 | WALQUIRIA MARCELINO CRISOSTOMO | 01/04/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
| 024364 | 03 | WASHINGTON ROCHA DE LIMA | 01/04/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II |
| 018995 | 03 | WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS | 01/04/2025 | ASS TEC II |
| 020197 | 03 | WENYA REGILANIA COSTA DE OLIVEIRA | 01/04/2025 | ASSESSOR TECNICO NIVEL III |
| 039561 | 03 | WESLLEY MONTEIRO AMORA SOUSA | 01/04/2025 | SUPERVISOR NIVEL III |
| 035062 | 03 | YAGO IVO MEIRELES | 01/04/2025 | MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I |
| 033254 | 03 | YURI PASSOS SANTOS | 01/04/2025 | SUPERVISOR NIVEL I |
| 036202 | 00 | ZILMA TEIXEIRA VIEIRA | 03/04/2025 | ASS GAB PARLAMENTAR |
07º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 01418/2025
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação GILMAR ALVES MATIAS FILHO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, celebrado em 16 de abril de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Gilmar Alves Matias Filho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 08 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
14º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 02076/2025
A Diretora Geral da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.771.413/0001-33, sediada à Rua Monsenhor Bruno, 1153, Sala 1527, bairro Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza, Ceará, telefone: (85) 98196-3320, endereço eletrônico: brunodesousa.advocacia@ gmail.com, neste ato representada por Bruno de Sousa Oliveira, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de abril de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Bruno de Sousa Oliveira, pela empresa BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N°05/2025
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , com sede à Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57, doravante designada PRESTADORA DE SERVIÇOS ou CAGECE. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento a Fornecer Água Tratada ou Coleta de esgoto ao CLIENTE , no Imóvel Sito à Av. Desembargador Moreira, Nº 2807, com código de responsável nº ---, Município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de abril de 2025 até 07 de abril de 2030. VALOR GLOBAL:R$7.008.025,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.421.20 127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e seus Diretores Presidente, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°20/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , com sede e foro na cidade de Solonópole - Ceará, CNPJ: 07.733.256/0001-57, na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - centro, CEP: 63620-000, representada neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 11 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e pela PREFEITURA MUNICIPAL SOLONÓPOLE, o Sr. Prefeito JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°21/2025
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO , no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, com sede e foro na cidade de Crateús CNPJ: 07.982.036/0001-67, na Rua Manoel Agostinho, 544 - São Vicente, CEP: 63620-