DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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000, representada neste ato, por sua Prefeita, JANAÍNA CARLA FARIAS. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e pela PREFEITURA MUNICIPAL CRATEÚS, a Sra. Janaína Carla Farias. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°22/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO , no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ, com sede e foro na cidade de Nova Russas, CNPJ: 07.993.439/0001-01, na Rua Padre Francisco Rosa, 1388 - Centro, CEP: 62200 000, representada neste ato, por sua Prefeita, GIORDANNA SILVA BRAGA MANO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com/sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, a Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°23/2025

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO , no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, com sede e foro na cidade de Senador Pompeu, CNPJ: 07.728.421/0001-82, na Av. Francisco França Cambraia, 265 - Centro, CEP: 63600 000, representada neste ato, por sua Prefeita, MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com/sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, a Sra. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 60170-900 Fortaleza/CE, neste instrumento denominada RESCINDENTE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, e, de outro lado, a empresa PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, situada à Av. Castelo de Castro, Nº 206-A , Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.866-680,neste ato representada por Francisca Aislan Pereira de Sousa, brasileira, viúva, empresaria, inscrita no CPF sob o nº 614.452.583-15, portadora do documento de identificação sob o nº 9400204787 SSP/CE,adiante designada RESCINDIDA, resolvem firmar o presente Termo de Cancelamento à Ata de Registro de Preços nº 30/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 01/2024, celebrando da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO O presente Termo de Cancelamento fundamenta-se no Processo Administrativo nº 02054/2025, autuado em 31 de março de 2025, no Ato Normativo - ALECE nº 327/2023, artigo 85 e artigo 25 do Decreto nº 35.323/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente Termo de Cancelamento tem por objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº30/2024 , firmada em 08 de maio de 2024, nos termos da CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS do instrumento original, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus, financeiro ou obrigacional, contidos na Ata, por parte deste Poder Legislativo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA O cancelamento se justifica pelo fato da empresa detentora não ter interesse em manter continuidade no fornecimento, atendendo os termos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 30/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº00150/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará dia 04 de fevereiro de 2025, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, Processo nº 150/2025, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO/LOCAÇÃO DE AERONAVE (TIPO HELICÓPTERO), COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADA A PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DO PRESIDENTE, PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS QUE EXIJAM PROCEDIMENTOS CÉLERES, EM VIAGENS NO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL, SOB DEMANDA, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NORTH STAR TAXI AÉREO LTDA , inscrita no CNPJ: 01.806.823/0001-71,com sede na Av. Manoel Mavignier, nº5206, Precabura, Eusébio-CE no que diz respeito Lote único no valor global de R$ 1.102.500,00 (um milhão cento e dois mil e quinhentos reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CORRIGENDA Á PORTARIA N°503/2025

No Extrato da Portaria de n° 503/2025 referente ao Contrato n° 04/2022 com a empresa GELAR REFRIG. COMERCIAL LTDA, publicado no Diário Oficial de 31/03/2025, ONDE SE LÊ : E designar como fiscal o servidor ELBER MARIANO DA SILVA, LÊIA-SE : E designar como fiscal o servidor ELBER MARINHO DA SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CORRIGENDA Á PORTARIA N°504/2025

No Extrato da Portaria de n° 504/2025 referente ao Contrato n° 05/2022 com a empresa GELAR REFRIG. COMERCIAL LTDA, publicado no Diário Oficial de 31/03/2025, ONDE SE LÊ : E designar como fiscal o servidor ELBER MARIANO DA SILVA, LÊIA-SE : E designar como fiscal o servidor ELBER MARINHO DA SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL