DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE : ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 11/2025, 10/2025, 08/2025, 07/2025, 09/2025 E 06/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS EMPRESAS JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 27.950.673/0001-69, J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 36.515.420/0001-58, F.S.M. DA COSTA – MЕ , INSCRITA NO CNPJ 45.653.399/0001-48, C88 SERVIÇOS E PREMOLDADOS , INSCRITA NO CNPJ 24.837.016/000111, TL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.904.276/0001-19 E O DOS REIS BRANDAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 27.105.515/0001-02. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 1907.01/2024-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : LOTE: 01 - JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) ; LOTE: 02 - O DOS REIS BRANDAO LTDA, R$ 25.000,0O (VINTE E CINCO MIL REAIS) ; LOTE:03 - C88 SERVIÇOS E PREMOLDADOS, R$ 66.632,40 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) LOTE:04 - JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) ; LOTE:05 - TL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, R$ 19.110,00 (DEZENOVE MIL E CENTO E DEZ REAIS) LOTE:06- F.S.M. DA COSTA – MЕ, R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL) LOTE:07- F.S.M. DA COSTA – MЕ, R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS) , LOTE:08 - C88 SERVIÇOS E PREMOLDADOS, R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS); LOTE:09 – J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); LOTE:10 - F.S.M. DA COSTA – MЕ , R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS); LOTE:11 - O DOS REIS BRANDAO LTDA , R$ 58.999,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS): LOTE:12 - F.S.M. DA COSTA – MЕ , R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS); LOTE:13 - F.S.M. DA COSTA – MЕ, R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS); LOTE:14 - F.S.M. DA COSTA – MЕ, R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS); LOTE:15 - O DOS REIS BRANDAO LTDA , R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); LOTE:16 - J M X NETO CONSTRUTORA LTDA , R$ 38.650,00 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; E PELAS CONTRATADAS J M X NETO CONSTRUTORA LTDA - JOÃO MACEDO XIMENES NETO, JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, O DOS REIS BRANDAO LTDA - OSMAR DOS REIS BRANDÃO, TL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA, C88 SERVIÇOS E PREMOLDADOS - CLOVES XIMENES FEIJÃO E F.S.M. DA COSTA – MЕ - FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA. SENADOR SÁ-CE, 09 DE ABRIL DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato dos Instrumentos Contratuais. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA; Valor Global Contratado: R$ 465.208,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oito reais); Contratada: MED-DONTO Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Valor Global Contratado: R$ 414.963,70 (quatrocentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos); Contratada: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA; Valor Global Contratado: R$ 594.900,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); Contratada: MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELES; Valor Global Contratado: R$ 6.882,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais); e Contratada: ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA; Valor Global Contratado: R$ 59.850,25 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, instrumentais, odontológicos e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, referente ao exercício de 2025, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e estudo técnico preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0125112024-CPSMLN; Prazo de Execução: Até 31/12/2025; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratadas: MED MAIA - Thiago Marco Barros Maia; MED-DONTO - Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos; JBM: José Mardilson Bezerra de Moraes; ANB: Anna Beatriz Marinho Benevinuto; e MAXXI: Mayane Cibelli Oliveira Assunção. Data da Assinatura: 20 de Março de 2025; 21 de Março de 2025 e 26 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-03.21.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema E-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao E-Social, para atender as necessidades das diversas Unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce. ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024.08.27.02 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01 PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10 OBJETIVO: O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADO, EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA PROPOSTA INICIALMENTE CONTRATADA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO ITEM 26.1 - ADMINISTRAÇÃO DA OBRA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, DESTA FORMA FICARÁ ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES DO REFERIDO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO II DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR CORRIGIDO: R$ 1.626.364,23 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2025. ARNEIROZ/CE, 07 DE JANEIRO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2514011601-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da secretaria, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. Ana Edna Leite Leitão.