DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.1 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A) : N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I LETRA B, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 179.639,22 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TAL ACRÉSCIMO CORRESPONDE A 17,10% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): DA DATA DA SUA ASSINATURA, ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): NESTOR DINIZ ROCHA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. ARNEIROZ/CE, 07 DE MARÇO DE 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato dos Instrumentos Contratuais. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Contratada: Laboratório Clinico Samuel Pessoa LTDA; Valor Global Contratado: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); Valelab Analises Clinicas LTDA; Valor Global Contratado: R$ 82.803,52 (oitenta e dois mil e oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos); e Contratada: Servulo vicente & Medeiros LTDA; Valor Global Contratado: R$ 174.999,20 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Objeto: contratação de empresa especializadas na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do consórcio público de saúde da microrregião de limoeiro do norte - CPSMLN, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital e estudo Técnico Preliminar; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0117012025-CPSMLN; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratadas: Laboratorio Samuel Pessoa - Thalita Costa Monteiro Paula Pessoa; VALELAB: Raimundo George de Oliveira Lima e Servulo - Márcio Medeiros da Silva. Data da Assinatura: 03 de Abril de 2025 / 06 de Abril de 2025 / 08 de Abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.270225.PE.SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Homologada 1: LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 46.370.100/0001-00, valor : R$ 787.179,17, Grupos (02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32) - Homologada 2: UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 40.587.322/0001-01 , valor : R$ 775.381,07 , Grupos (01, 09, 11, 13, 15, 18, 24, 27) - Homologada 3: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI , CNPJ nº 05.964.983/0001-08 , valor : R$ 289.948,43 , Grupo (20) , Grupo Fracassado: GRUPO 03 – (MEDICAMENTOS) - MEDICAMENTO CONTROLADO – COTA EXCLUSIVA, Data da Homologação: 07/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Andreza Cipriano Coelho.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 28 de Abril de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025 – PE. OBJETO : 1.1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL COMUM, GASOLINA COMUM E DIESEL S10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; [email protected] ; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 10 de abril de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.04.02PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONTEMPLANDO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 05.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 08:30 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.04.04.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 29.04.2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.09.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.09.1. Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 09 de abril de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.