DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 003/2025 - SECTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Banda Styllus”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município. Contratada: A. P. Silva Oliveira LTDA- CNPJ Nº. 12.223.711/0001-04. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: Nº: 1401 13 392 0701 2.066 - Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais). A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 003/2025 - SECTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Empreendedorismo. O Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo o Sr. Tiago de Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º .895.094-* vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 003/2025 - SECTE para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Banda Styllus”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município. Empresa: A. P. Silva Oliveira LTDA- CNPJ Nº. 12.223.711/0001-04. Data da ratificação: 03/04/2025. Valor Ratificado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). A Comissão.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 004/2025 - SECTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. O Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo o Sr. Tiago de Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º .895.094-vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 004/2025 - SECTE para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Júnior Viana”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município. Empresa: JG Viana Júnior-ME - CNPJ Nº. 18.900.848/0001-32. Data da Ratificação: 04/04/2025. Valor Ratificado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A Comissão.

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Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 002/2025 - SECTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Empreendedorismo. Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Rey Vaqueiro”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município. Contratada: Rey Vaqueiro Producoes Artistica LTDA - CNPJ Nº. 21.488.092/0001-70. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: Nº: 1401 13 392 0701 2.066 - Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor: 200.000,00 (duzentos mil reais). A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 004/2025 - SECTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo. Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Júnior Viana”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, deste Município. Contratada: JG Viana Júnior-ME - CNPJ Nº. 18.900.848/000132. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: Nº: 1401 13 392 0701 2.066 - Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0304.01/2025-PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene e limpeza (uso geral e hospitalar), copa e cozinha, de forma parcelada conforme a necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 09 de Abril de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 08.007/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 10/04/2025 a 10/04/2026, a fim de realização da Contratação de prestação de serviços de pessoa física em serviços de saúde (médicos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo) atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 10 de abril de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação, Prefeitura de Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição/fornecimento de materiais elétricos e hidráulico destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 25 de Abril de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE: http://www.licitacaosaaequixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (http://www. https:// saae.quixelo.ce.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo do SAAE (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 11:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 09 de abril de 2025. Anderson Neto Freitas Gomes - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.1 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A) : N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). VALOR GLOBAL : R$ 1.107.224,94 (UM MILHÃO E CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 07 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NESTOR DINIZ ROCHA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. ARNEIROZ/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS