DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 202504070001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202504070001 , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.040/2025-PE , tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias cadastradas nos programas assistenciais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Secretária: Maria Luiza de Lima Mendes. Representante da empresa: Geracinda dos Santos Sousa. Ubajara - CE, 07 de abril de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040701/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventual confecção de impressos para uso pedagógico e material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com. br/, com Data de Abertura para 09 de Maio de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 08 de Abril de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250408/01-SRP – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 30 de Abril de 2025, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250408/01-SRP no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura, decoração e demais itens necessários para realização de eventos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Ipu - CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 09 de Abril de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/ Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.001

- A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.001 , cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância conforme MAPP nº 4871 da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, e veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de abril de 2025 (24/04/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 09 de abril de 2025. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.003 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.003 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de digitalização, revisão e gravação em meio magnético de processos contábeis, licitatórios, patrimoniais, leis, projetos, arquivo público e demais documentos/atos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 29 de abril de 2025 (29/04/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 09 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.002 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades preferencialmente de pessoas conceituadas na linha de vulnerabilidade social e/ou de ordem judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de abril de 2025 (24/04/2025), às 11:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 09 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em Conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, alínea “A” da Lei No. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1403.01/2025-04 do tipo menor preço global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Chiquinho Carteiro, bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE - PT 1089939-32, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 30 de abril de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www. bllcompras.org.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 09 de abril de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Publicação - Credenciamento Nº. 0012/2025. O Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0012/2025 para o credenciamento de interessados visando a Prestação de serviços de apoio organizacional, operacional e especializado, destinados ao Gabinete do Prefeito e às Unidades da Polícia Civil e Militar conveniadas com o Município de Quixeré, conforme demandas institucionais, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir a partir de 10 de abril de 2025 e encerramento até 09 de abril de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 10 de abril de 2025. Jesuína Menezes de Araújo Oliveira, Chefe do Gabinete do Prefeito.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.1 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A) : N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). VALOR GLOBAL : R$ 1.107.224,94 (UM MILHÃO E CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 08 DE AGOSTO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NESTOR DINIZ ROCHA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. ARNEIROZ/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS