DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de maio de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.003/2025CE, que versa acerca da contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Rua 04, Jereissati III, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará. A abertura das Propostas será às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 05 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 06 de maio de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação, Ceará, em 09 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1 – O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.09.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços, de manutenção, ampliação, melhorias e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Aiuaba/CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 11 de Abril de 2025, às 16h ; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 28 de Abril de 2025, às 09h30min ; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de Abril de 2025, às 10h . Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov. br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 09 de Abril de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Agente de Contratação Suplente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024/ CP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240617/0001-66 - CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 004/2024/ CP. CONTRATANTE: Sec. de Obras e Serv. Públicos. CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público na sede do município de Catunda – CE. VALOR TOTAL: R$ 587.794,19 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezenove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais, R$ 587.794,19 no ELEMENTO DE DESPESA 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; VIGÊNCIA: de 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01.004/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na Chamada Pública Para Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre – Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 01.004/2025. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/ CE, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1294 Riachinho – Várzea Alegre/CE, durante o período de 15de Abril de 2025 à 15 de Abril de 2026. Informações: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 08 de Abril de 2025.Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.04.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e asfáltica no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia29 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE,09de Abril de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE REVOGAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - O Município de Miraíma/CE, por intermédio das Secretarias Municipais de Finanças, de Trabalho e Assistência Social, de Saúde e de Educação, torna público que foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 2025.01.21.01PE, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria administrativa, na elaboração de projetos para captação de recursos e prestação de contas de convênios e programas firmados com o Governo Estadual e Federal. A revogação se deu em razão de o certame ter sido considerado fracassado, após a finalização das fases de proposta de preços, lances e habilitação, conforme Termo de Revogação datado de 08 de abril de 2025, fundamentado no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos, contados da data desta publicação, devendo os mesmos serem protocolados por e-mail: [email protected] ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Esplanada da Estação, 433 – Centro – Miraíma – CE. Miraíma/CE, 08 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.005. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.005, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar e afins para atender as necessidades de pessoas conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 25 de abril de 2025 (25/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 09 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que receberá no período de 10 de abril de 2025 à 30 de abril de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 02 de maio de 2025 às 14:00 hs. Forquilha/CE, 09 de abril de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTOS DE ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAUDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO. PUBLICADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025. ONDE SE LÊ: CLINICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA, SOB O CNPJ DE Nº: 40.103.271/0001-97; APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 650.900,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS); CLASSIFICADA. LEIA-SE CORRETO: CLINICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA, SOB O CNPJ DE Nº: 40.103.271/0001-97; APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.246.400,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); CLASSIFICADA.