DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|ANO XVII Nº066 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 09 D
FONTE|E ABRIL
ID. USO|DE 2025
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.||||200.000.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.500.9100000|0|200.000.000,00|
|28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 P d Díid E||||60.831.338,74|
|- agamento a va xterna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.754.3220058|1|60.831.338,74
2.650.000,00|
|42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||||265000000|
|
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 Ilã d Ei d E L||||..,
50.000,00|
|- mpantaço e qupamentos e sporte e azer.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|50.000,00|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||1.600.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.600.000,00|
|27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
||||1.000.000,00|
|10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.000.000,00|
|43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES||||212.683,56|
|43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||212.68356|
|
15.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||,
1.605,36|
|00032 - Devolução de Recursos de Convênios e Contrato de Financiamento - SCidades
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.703.2200080|1|
1.605,36|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|||||
|
11601 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio M|aranguapinho.|||88.991,35|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|88.991,35|
|17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
||||10.000,00|
|11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciad
03 - GRANDE FORTALEZA|os.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
10.000,00|
|17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
11105 - Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica da Obra de Controle de Perdas no Mun|URBANA.
icípio de Fortaleza (Projeto de Segurança Hídri|ca e Governança).||85.982,43|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
|
INVESTIMENTOS
|
1.754.3220049|1|85.982,43|
|17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
|RBANA.|||26.104,42|
|11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.|||||
|03 - GRANDE FORTALEZA
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.104,42
7.864.34891|
|
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||||,
90769200|
|
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||.,
907.692,00|
|10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.|||||
|03 - GRANDE FORTALEZA
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|907.692,00
6.956.656,91|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11659 - Ai à Gtã d Prrama Zna Via d Cltra Tnlia Qalifiaã||||500.000,00|
|poo eso o og o v e uu, ecoog e ucço.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vuln|eráveis.|||500.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 Eã d Aõ r Inlã Sil Enfrntmnt à Vilêni ntr Gr Vln|rái|||
5.956.656,91|
|- xecuço e çes paa cuso oca e eaeo oca coa upos u
03 - GRANDE FORTALEZA
|ves.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|5.956.656,91|
|56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||||40.865.615,33|
|56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||40.865.615,33|
|22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 Rttã d Pl Ditit Idtii d Etd||||13.865.615,33|
|- eesruuraço os oos e sros nusras o sao.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|13.865.615,33|
|25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incent|ivo às Empresas de Energias Renováveis|||27.000.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|27.000.000,00|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||
1.691.995,54
|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||1.691.995,54|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||14000000|
|10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.,
140.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Imlantaão de Unidades da Casa da Mulher Cearense||||
480.074,12|
|pç .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|480.074,12|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||||60000000|
|11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.,
600.00000|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 Rliã d Citõ Téi Pfiil Vid Ati Eôi d|lh|||,
441.866,27|
|- eazaço e apacaçes cnca e rossona sano a uonoma conmca as
03 - GRANDE FORTALEZA
|ueres.
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|441.866,27|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13223 - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres - Co
03 - GRANDE FORTALEZA|nvênio 7599/2024
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|7|24.633,90
24.63390|
|
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||||,
5.421,25|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
TOTAL DO ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO DAS DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.421,25
428.607.716,38|
ANEXO DO DECRETO Nº36.509, DE 09 DE ABRIL DE 2025 ANEXO II – SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL | DO ESTADO DO CEARÁ | 15.444.225,34 | ||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL | DO ESTADO DO CEARÁ | 15.444.225,34 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 1544422534 | |||
| 20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 15.444.225,34 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR | Á | 20.000,00 | ||
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLI | CA | 20.000,00 | ||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
20.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 20.000,00 |
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBL | ICO DO ESTADO DO CEARÁ | 800.000,00 | ||
| 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBL | ICO DO ESTADO DO CEARÁ | 800.000,00 | ||
| 03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE |
400.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 400.000,00 |
| 03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da | Informação e Comunicação do MPCE - FRM | MP. | 400.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 400.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
672.967,00 | |||
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 672.967,00 |