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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2025 · pág. 10

DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|ANO XVII Nº066 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 09 D
FONTE|E ABRIL
ID. USO|DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.||||200.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.500.9100000|0|200.000.000,00| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 P d Díid E||||60.831.338,74| |- agamento a va xterna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.754.3220058|1|60.831.338,74
2.650.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||||265000000| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 Ilã d Ei d E L||||..,
50.000,00| |- mpantaço e qupamentos e sporte e azer.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|50.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||1.600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.600.000,00| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
||||1.000.000,00| |10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.000.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES||||212.683,56| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||212.68356| |
15.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||,
1.605,36| |00032 - Devolução de Recursos de Convênios e Contrato de Financiamento - SCidades
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.703.2200080|1|
1.605,36| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||||| |
11601 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio M|aranguapinho.|||88.991,35| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|88.991,35| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
||||10.000,00| |11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciad
03 - GRANDE FORTALEZA|os.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
10.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
11105 - Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica da Obra de Controle de Perdas no Mun|URBANA.
icípio de Fortaleza (Projeto de Segurança Hídri|ca e Governança).||85.982,43| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
INVESTIMENTOS
|
1.754.3220049|1|85.982,43| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
|RBANA.|||26.104,42| |11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.104,42
7.864.34891| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||||,
90769200| |
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||.,
907.692,00| |10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|907.692,00
6.956.656,91| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11659 - Ai à Gtã d Prrama Zna Via d Cltra Tnlia Qalifiaã||||500.000,00| |poo eso o og o v e uu, ecoog e ucço.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vuln|eráveis.|||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 Eã d Aõ r Inlã Sil Enfrntmnt à Vilêni ntr Gr Vln|rái|||
5.956.656,91| |- xecuço e çes paa cuso oca e eaeo oca coa upos u
03 - GRANDE FORTALEZA
|ves.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|5.956.656,91| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||||40.865.615,33| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||40.865.615,33| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 Rttã d Pl Ditit Idtii d Etd||||13.865.615,33| |- eesruuraço os oos e sros nusras o sao.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|13.865.615,33| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incent|ivo às Empresas de Energias Renováveis|||27.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|27.000.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||
1.691.995,54
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||1.691.995,54| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||14000000| |10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.,
140.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Imlantaão de Unidades da Casa da Mulher Cearense||||
480.074,12| |pç .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|480.074,12| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||||60000000| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.,
600.00000| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 Rliã d Citõ Téi Pfiil Vid Ati Eôi d|lh|||,
441.866,27| |- eazaço e apacaçes cnca e rossona sano a uonoma conmca as
03 - GRANDE FORTALEZA
|ueres.
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|441.866,27| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13223 - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres - Co
03 - GRANDE FORTALEZA|nvênio 7599/2024
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|7|24.633,90
24.63390| |
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||||,
5.421,25| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
TOTAL DO ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO DAS DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.421,25
428.607.716,38|

ANEXO DO DECRETO Nº36.509, DE 09 DE ABRIL DE 2025 ANEXO II – SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 15.444.225,34
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 15.444.225,34
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 1544422534
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 15.444.225,34
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR Á 20.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLI CA 20.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 20.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBL ICO DO ESTADO DO CEARÁ 800.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBL ICO DO ESTADO DO CEARÁ 800.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 400.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRM MP. 400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 400.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
672.967,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 672.967,00