DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|09 DE ABRI
FONTE|L DE 2025
ID. USO|9
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).|||3.345,16| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|2.754.3220058|1|3.345,16
714081101| |10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).

|||..,
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
l l li ii ª|2.754.3220058|1|7.140.811,01
288.105,77| |10132 - Impantação de Pano de Desenvovmento Comuntáro - (PSJ III - 2 Fase - Comp. I).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÃO|2.754.3220058|1|288.105,77
5987170168| |- Ç
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
5987170168| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|..,
3.000.000,00
3.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||104926700| |11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200076|1|..,
1.049.267,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||10.000.000,00| |20967 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15529200000|1|1000000000| |-

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.|..||..,
19.500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.540.9200000|1|19.500.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.|||
8.460.933,51| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.540.9200000|1|8.460.933,51| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||5.400.00000| |10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.569.9200000|1|,
5.400.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25449200000|1|3.000.000,00
300000000| |

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|..||..,
| |
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||9.461.501,17| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|2.541.9200000|1|9.461.501,17
4.332.675,45| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
|||2.590.675,45
2.559.67545| |11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|,
2.559.675,45| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27002200082|1|31.000,00
3100000| |

27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|..||.,
125000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.|||..,
1.250.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.250.000,00| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11349 - Promoção da Bienal Circula Ceará.

|||450.000,00
450.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|450.000,00
| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Ã Í Ã|||42.000,00| |13.392.133 - PROMOÇO E DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇO, LIVRO E LEITURA.
10864 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|42.000,00
4200000| |

29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|..||.,
6.822.84492| |
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS|||,
1.500.000,00| |18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.501.1100005|0|1.500.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||5.322.844,92
5.172.844,92| |11251 - Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.

|||
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos|2.700.2200082|1|5.172.844,92
150.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.753.1100005|0|150.00000| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||,
8.400.000,00
400.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10195 - Aquisi??o e Instala??o de Material Permanente - CASA CIVIL.
|||400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
|1.500.9100000|0|400.000,00
8.000.000,00| |04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
|||5.000.000,00| |11706 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11711 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo|2.500.9100000|0|5.000.000,00
1.500.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.500.00000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras.|||,
1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|1.500.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|||199.500,00| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||199.500,00
199.500,00| |10955 - Apoio à Implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200076|1|
199.500,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||2.283.250,00
228325000| |-
15695261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|||..,| |.. .
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II).|||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|1.500.9100000|6|1.000.000,00
| |11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
|||129.250,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|129.250,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||1.154.000,00| |11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
2884442 A A A|1.500.9100000|0|1.154.000,00
265.831.338,74
265.831.338,74| |..7 - ENCRGOS GERIS DO ESTDO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|2.500.9100000|0|5.000.000,00
5.000.000,00|