DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|09 DE ABRI
FONTE|L DE 2025
ID. USO|15
VALOR| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|200.000,00| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|||
1.841.791,51
1.841.791,51| |17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11513 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB.
|||301.096,40| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|301.096,40| |17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
111 l d i d Abi d Á|||1.540.695,11| |57 - Impantação e Sstemas e astecmento e gua - FESB.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|1.540.695,11
500000| |
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ|||.,
500000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20323 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - COHAB|||.,
5.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|1.501.1200070|1|5.000,00
34.712,33| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||34.712,33| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||1.700,00| |11133 - Concessão de Bolsa Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará
Á
|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11144 - Gestão Estadual do Bolsa Família - Equipamentos, Licença de Uso de Soft, Mobília e Transporte.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.761.9100000
2.660.9200000|0
1|1.700,00
30.000,00
30.00000| |

08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente.|||,
3.012,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
|2.660.9200000|1|3.012,33
1.400,00| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
|||1.400,00| |11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|||1.400,00| |10729 - Locação de Aplicativos para Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e Manifestos Eletrônicos
03 GRANDE FORTALEZA
OTRAS DESPESAS CORRENTES|26699200000|1|
140000| |-
U
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|..||.,
54044000| |
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||.,
54044000| |
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|||.,
40.120,00| |
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|2.700.2200082|1|40.120,00
40.120,00| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 Ilã d Cd Abil Rl|2.700.2200082|1|40.120,00
40.120,00| |- mpementaço o aastro menta ura
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|2.700.2200082|1|40.120,00
40.120,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|40.120,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
|||40.120,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|40.120,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 Iltã d Cdt Abitl Rl|||40.120,00| |- mpemenaço o aasro mena ura
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural|2.700.2200082|1|40.120,00
100.005,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|7|100.005,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||
10000500| |11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1200070|7|.,
100.005,00| |18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||99.710,00| |11246 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|2.501.1200070|7|
99.710,00
193.44000| |
57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||,
193.440,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||| |11915 - Estruturação de Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|193.440,00
193.440,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
|||41.800,00
| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 Mã d Si d C d Tblhd|||41.800,00
40.000,00| |- anutenço os ervços a asa o raaaor
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11334273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|2.500.9100000|8|40.000,00| |.. .
20271 - Manutenção do Observatório de Políticas Públicas do Trabalho|||1.800,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II – SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.509, DE 09 DE ABRIL DE 2025
ANEXO III – ANULAÇÃO DAS DIRETAS


|2.500.9100000

|8
|1.800,00
75.288.931,20
| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
|||320.000,00
| |04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - CO|MP I)||320.000,00
7.353,50| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
1.754.3220059|1|7.35350| |

02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||,
| |
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - CO|MP. I)||208.134,28| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|1.754.3220059|1|208.134,28
104.51222| |10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 TRANSPORTES E OBRAS|1.754.3220059|1|104.512,22
12.545.017,39
1152558019| |-
15.451.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11029 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoiar a Promoção da Política Pública de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas n
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|o Estado do Ceará.
1.500.9100000|0|..,
358.000,00
358.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11047 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos para Apoio à Promoção da Política Pública de Mobilidade, Trânsito e Transporte do Estado no C
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|eará.
1.500.9100000|0|
700.000,00
700.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT Parangaba/Mucuripe).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Â|1.500.9100000|3|467.580,19
467.580,19| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRNSITO E TRANSPORTE.
11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000.000,00
10.000.000,00|