DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08100005 - ENERGIA COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO|ALEZA, 09 D
FONTE|E ABRIL
ID. USO|DE 2025
VALOR
101943720| |---|---|---|---| |,
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol.|||..,
1.019.437,20| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|1.500.9100000|0|1.019.437,20
16.528.297,09| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||16.528.297,09| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
É|2.541.9200000|1|1.003.540,86
1.003.540,86| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.541.9200000|1|1.980.544,00
1.980.54400| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
13172 - Apoio às Ações de Implementação do Projeto Ceará Científico|||,
3.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|3.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||10.000.00000| |20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.552.9200000|1|,
10.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25419200000|1|331.980,20
33198020| |

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.|..||.,
183.717,63| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
|2.541.9200000|1|183.717,63
22.784,80| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.541.9200000|1|22.784,80| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 Ai Al Aiidd Cil|||5.729,60| |- poo aos unos nas tvaes urrcuares.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 CASA CIVIL|2.541.9200000|1|5.729,60
40000000| |-
30100002 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO|||.,
40000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10195 - Aquisi??o e Instala??o de Material Permanente - CASA CIVIL.|||.,
400.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|400.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|||2.283.250,00| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.

|||2.283.250,00
129.250,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|129.250,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.154.000,00
115400000| |

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||..,
| |.. .
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).|||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||60.831.338,74
60.831.338,74| |28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00001 - Refinanciamento da D?vida Interna

|||60.831.338,74
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.754.3220058|1|60.831.338,74
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||122.086,85
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
17511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|||122.086,85| |.. - .
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água|||26.104,42| |.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|26.10442| |

17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados.|||,
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11124 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.

|1.500.9100000
|0
|10.000,00
85.982,43
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Ã|1.754.3220049|1|85.982,43
1.717.692,00
| |47100003 - OCUPAÇO, TRABALHO E RENDA
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10824 - Realização de Capacitação para Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.627.692,00
10.000,00
10.00000| |

11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|||,
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.

|||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|500.000,00
203.846,00
20384600| |

12363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|..||.,
| |.. .
11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|||203.846,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|1.500.9100000|0|203.846,00
700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|700.000,00
| |47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10052 Ai Ent r Frtlimnt d Plíti br Dr|||50.000,00
10.000,00| |- poo a veos paa oaeceo a oca soe ogas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14301161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0|10.000,00
| |.. .
10102 - Apoio à Constituição e Fortalecimento de Conselhos de Políticas sobre Drogas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10119 - Fortalecimento e/ou Implementação da Política sobre Drogas nos Municípios Cearenses.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10721 - Produção de Estudos e Pesquisas Científicas Norteadores da Política Pública sobre Drogas.
A AA
A A|1.500.9100000
11|0
|10.000,00
10.000,00
1| |03 - GRNDE FORTLEZ
OUTRS DESPESS CORRENTES
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
13221 - Manutenção da Unidade de Atendimento em Territórios de Extrema Vulnerabilidade Social e/ou Cena de de Uso de Substância|.500.900000|0|0.000,00
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|1.500.9100000|0|10.000,00
40.000,00| |
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11648 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00|

11649 - Atendimento a Crianças e suas Famílias na Cidade Mais Infância - Conservação e Gestão de Mídia.