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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2025 · pág. 17

DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025 17

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12135 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente.
10.000,00
01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12135 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES 5.421,25
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES 5.421,25
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 542125
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. .,
11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.421,25
TOTAL DO ANEXO III – ANULAÇÃO DAS DIRETAS 94.753.103,32

ANEXO DO DECRETO Nº36.509, DE 09 DE ABRIL DE 2025 ANEXO IV – ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
FONTE ID. USO VALOR
2000000

10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
.,
2000000

06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS

.,
1.320,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 0 1.320,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
7.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06183196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
1.759.1200070 1 7.000,00
.. .
11359 - Modernização e Amliação das Instalações da Sues - FSPDS
2.600,00
p pp .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070 1 2.600,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20961 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp - FSPDS

9.080,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
1.759.1200070 1 9.080,00
800.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 800.000,00

03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
27591200070 1 800.000,00
80000000
-

.. .,
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
12.499,97
12.499,97
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE
12.499,97
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.500.9100000 0 12.499,97
2913948565

24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
..,
157834816

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
..,
178.348,16
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.600.9200000 1 178.348,16
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20602 - Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios cearenses
1.400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
2.600.9200000 1 1.400.000,00
9.705.00076

10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE
,
.. , .
20652 - Aoio na oferta de servios das unidades de saúde através da central de distribuião de materiais
9.705.000,76
p ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000 1 9.705.000,76
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos
16.192.771,84
16.192.771,84
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 16.192.771,84
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
10126171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE
10.000,00
.. , .
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar
10.000,00
.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15009100000 0 1000000
-

24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
.. .,
400.861,62
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede.
400.861,62
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
1.659.9200000 1 400.861,62
4.920,00

10305172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
.. .
20622 - Manutenção do serviço de verificação de óbito.
4.920,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
1.600.9200000 1 4.920,00
199.000,00
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10537 - Realiza??o de Obras de Reforma ou Amplia??o da Estrutura F?sica Administrativa - FUNDES.
199.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 199.000,00
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 886.583,27
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
250.154,27

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15009100000 0 25015427


10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20574 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio

..

.,
636.429,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
2.600.9200000 1 636.429,00
162.000,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20750 - Promoção das Políticas de Educação e Trabalho no SUS.
162.000,00

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.600.9200000 1 162.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
20000000

31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
.,
200.000,00
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
200.000,00
20214 - Amparo aos Programas de Permanência Universitária para Alunos em Situação de Vulnerabilidade Social.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0
200.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
200.000,00
200.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
200.000,00
.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070 1 20000000
-

.. .,
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1.841.791,51
1.841.791,51
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12106 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário em Comunidades de Baixa Renda - FESB.
1.831.791,51

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17512352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
1.759.1200070 1 1.831.791,51
.. - .
11524 Mlhi d Si d Abtit d Á FESB
10.000,00
- eora o ervço e asecmeno e gua -
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
1.759.1200070 1 10.000,00
5.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 5.000,00