DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso I, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR VERIDIANA GROTTI DE SOÁREZ , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS PARADIPLOMÁTICOS E ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria das Relações Internacionais, a partir de 01 de abril de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000059-5, lotada na Secretaria do Turismo, à cidade de Barcelona - Espanha, no período de 25 a 31 de março de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da Feira de Turismo B Travel, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.180,50 (dois mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 24/03/2025 de R$ 6,23 (seis reais e vinte e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.180,50 (dois mil, cento e oitenta e reais e cinquenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Barcelona/Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 12.622,89 (doze mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 945,33 (novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 24 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO JOSE MAGALHAES DE PINHO , com cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula 00045012, pertencente ao órgão ETICE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 09 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL