DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA COAFI CC Nº334/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 08 (oito) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº334/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Mauro Sergio Oliveira da Silva |
Tenente Coronel PM |
II | 19 a 20.03.2025 |
FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF | 1 | 371,98 | 50% | 557,97 | 371,98 | 5.968,08 | 11.770,97 |
| 20 a 21.03.2025 |
BRASÍLIA-DF/MACEIÓ-AL | 1 | 371,98 | 35% | 502,17 | 371,98 | |||||
| 21 a 27.03.2025 |
MACEIÓ-AL/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
6 e 1/2 | 371,98 | 50% | 3.626,81 | 371,98 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº336/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº336/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Airton Cajueiro Junior | Subtenente PM | 7998501-5 | II | 21 a 23.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral -CE | 2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| Ataulfo Ibiapina de Azevedo | 1º Sargento PM | 7998761-1 | II | 21 a 23.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral -CE | 2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº337/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº337/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tony Basílio Mesquita de Castro | 3º Sargento PM | 8000888-0 | II | 22 a 23.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Graça-CE | 1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| Leandro de Abreu Andrade | 3º Sargento PM | 8001212-8 | II | 22 a 23.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Graça-CE | 1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº341/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº341/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Paulo Rabelo de Luna | Tenente Coronel PM |
7997301-7 | II | 21 a 25.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| Jose Roberio Sales de Sousa | 1º Sargento PM | 7998051-X | II | 21 a 25.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| Marcos Tadeu de Souza Lima | 2º Sargento PM | 7998031-5 | II | 21 a 25.03.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Juazeiro do Norte-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02; CONTRATADA: HD COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 39.378.032/0001-60, com sede na Av. Nelio Cerqueira, nº 1043, sala 402, Tirol, Belo Horizonte-MG, CEP 30.662-060; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamentos de videoconferência , para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas neste edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como no Contrato de Empréstimo n° 5237/OC-BR (Alteração n° 01), firmado em 05 de outubro de 2023, que alterou a titularidade para a Casa Civil. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.08.243.163.12189.03.449052.1.7543220059.1 DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Márcia da Silva Cruz Rocha – CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA