DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025
24
NOME
MIKAEL MOURA DE OLIVEIRA MENDES
A PARTIR DE
10/03/2025
ATÉ
09/03/2026
A vigência da concessão de bolsa estágio poderá encerrar-se antes do prazo de 1 (um) ano, diante da conclusão do curso de pós-graduação, salvo comprovação de matrícula em novo curso na área do direito sem solução de continuidade. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 02 de abril de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº83/2025 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO** MITSUBISHI L200 de placa POQ4824, a ser conduzido pelo motorista Jackson de Oliveira Menezes, no dia 01 de abril de 2025, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Stella Cavalcante SECRETÁRIA-GERAL
Registre-se e publique-se.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250004 , de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECÉM - CIPP S/A, que tem por objeto os serviços especializados em fornecimento e montagem de tubulações, suportes e acessórios para Sistema de Combate a Incêndio do Píer 1 do Terminal Portuário do Pecém, anteriormente marcada para o dia 26 de março de 2025, às 10:00 h, em razão da necessidade de complementação ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95005/2025, até o dia 08/05/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20250003
IG Nº1363845000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o adiamento até data posterior da Licitação Pública Nacional Nº20250003 – CASA CIVIL , cujo o objeto é a contratação de empresa para construção da Unidade Integrada de Segurança – UNISEG, no município de Maracanaú II (Jardim Bandeirantes), no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO. JUSTIFICATIVA: Para ajustes no edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº90071/2025 de interesse da PCCE, cujo objeto é a prestação dos serviços de instalação, montagem e fornecimento de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o Nº 90252/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250003, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N° 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, que tem por objeto a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO QUALIQUANTITATIVO DOS AQUÍFEROS DA REGIÃO DE ITAREMA E ACARAÚ NO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 09 de maio de 2025, às 10h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241231
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241231, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912312024, até o dia 05/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de análises laboratoriais para a contagem e identificação de fitoplâncton em 900 (novecentas) amostras de águas oriundas de corpos hídricos monitorados pela COGERH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900342025, até o dia 30/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA