DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025
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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.006167/2025-04 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor SYLLAS LUCAS DA SILVA , Matrícula Funcional N° 4309398-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível II, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 16 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 01 de abril de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº446/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966 de 17 de Junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 01 de Outubro de 1993; e tendo em vista o que consta do processo SUÍTE nº 18001.024194/2023-99 , RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da Progressão por desempenho o Policial Penal, GILVAN BOTELHO PEREIRA** , Matrícula 1258251X, Lotado nesta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, conforme anexo único desta portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE., 10 de setembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº446/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
| INTERSTÍCIO | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA |
|---|---|---|---|
| 01/04/2021 a 31/03/2022 | 01/04/2022 | REFERÊNCIA 17 | REFERÊNCIA 18 |
| 01/04/2022 a 31/03/2023 | 01/04/2023 | REFERÊNCIA 18 | REFERÊNCIA 19 |
*** *** * PORTARIA Nº535/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE nº 18001.024194/2023-99 , com fundamento no art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº. 22.793, de 01 de outubro de 1993, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a), RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO , o(a) Policial Penal GILVAN BOTELHO PEREIRA** , Matrícula 1258251X, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo Operacional – ADO, lotado(a) nesta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO DA P | ORTARIA Nº535/2024, DE 14 | DE OUTUBRO DE 2024 | ||
|---|---|---|---|---|
| INTERSTÍCIO | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA | TIPO DE ASCENSÃO |
| 01/04/2021 a 31/03/2022 | abril/2022 | REFERÊNCIA 17 | REFERÊNCIA 18 | DESEMPENHO |
| 01/04/2022 a 31/03/2023 | abril/2023 | REFERÊNCIA 18 | REFERÊNCIA 19 | DESEMPENHO |
*** *** * PORTARIA Nº69/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nup nº 18001.024194/2023-99, com fundamento no art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº. 22.793, de 01 de outubro de 1993, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) GILVAN BOTELHO PEREIRA , Matrícula 1258251X, ocupante do cargo de Policial Penal, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo-Operacional – ADO, lotado(a) nesta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO** , conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO DA P | ORTARIA Nº69/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | |
|---|---|---|
| INTERSTÍCIO A PARTIR DE |
REFERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA NOVA |
TIPO DE ASCENSÃO |
| 01/04/2021 a 31/03/2022 01/abril/2022 |
REFERÊNCIA 17 REFERÊNCIA 18 |
DESEMPENHO |
| 01/04/2022 a 31/03/2023 01/abril/2023 |
REFERÊNCIA 18 REFERÊNCIA 19 |
DESEMPENHO |
| 01/04/2023 a 31/03/2024 01/abril/2024 |
REFERÊNCIA 19 REFERÊNCIA 20 |
DESEMPENHO |
| *** *** *** | ||
| PORTARIA Nº70/2025 -O SECRETÁRIO DA ADMINI tendo em vista o que consta do Processo Nup nº 18001.005 combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº. 22.793, d do(a) servidor(a)GERSON ALVES DA COSTA, matrícul de Apoio Administrativo-Operacional – ADO, lotado(a) nes ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRES cício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei compl RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fort |
STRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no u 076/2024-62, com fundamento no art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 11 e 01 de outubro de 1993, CONSIDERANDO a necessidade de r a 47339812, ocupante do cargo de Policial Penal, integrante do ta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização d SÃO, conforme Anexo Único desta Portaria, sem os pagamentos ementar Estadual nº 215/2020. SECRETARIA DA ADMINIST aleza – CE, 06 de fevereiro de 2025. |
so de suas atribuições legais, .966, de 17 de junho de 1992, egularizar a situação funcional Grupo Ocupacional Atividade o Estado do Ceará, RESOLVE retroativos referentes ao exer- RAÇÃO PENITENCIÁRIA E |
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº70/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 |
|
|---|---|
| INTERSTÍCIO A PARTIR DE REFERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA NOVA |
TIPO DE ASCENSÃO |
| 01/04/2019 a 31/03/2020 01/abril/2020 REFERÊNCIA 03 REFERÊNCIA 04 |
DESEMPENHO |
| 01/04/2021 a 31/03/2022 01/abril/2022 REFERÊNCIA 04 REFERÊNCIA 05 |
ANTIGUIDADE |
| 01/04/2022 a 31/03/2023 01/abril/2023 REFERÊNCIA 05 REFERÊNCIA 06 |
ANTIGUIDADE |
| *** *** *** | |
| PORTARIA Nº129/2025 -O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no tendo em vista o que consta do Processo Nup nº 18001.025454/2023-43, com fundamento no art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 11 combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº. 22.793, de 01 de outubro de 1993, CONSIDERANDO a necessidade de r do(a) servidor(a)ANTÔNIO ELENILDO BRAGA SOUSA, Matrícula 12581211, ocupante do cargo de Policial Penal, int Atividade de Apoio Administrativo-Operacional – ADO, lotado(a) nesta Secretaria da Administração Penitenciária e Resso RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRET PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 20 de fevereiro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo |
uso de suas atribuições legais, .966, de 17 de junho de 1992, egularizar a situação funcional egrante do Grupo Ocupacional cialização do Estado do Ceará, ARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se.