DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°173/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000485/2025-92, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente ALISSAN KARINE LIMA MARTINS , matrícula 300686.2.9, lotada no Colegiado do Curso de Medicina, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com eficácia a partir de 28 DE OUTUBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 20 de março de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº179/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000333/2025-90, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30068645, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Brasília-DF/Crato-CE, no período de 31 de março a 03 de abril de 2025, com o objetivo de representar a UAB/URCA no Encontro Nacional de Coordenadores UAB 2025 e II Seminário UAB/Unirede a realizar-se na sede da CAPES, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) referente o anexo III, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922/2024, no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.324,88 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 28 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº180/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000499/2025-14, RESOLVE AUTORIZAR o(a) agente administrativo(a) CARMEN LÚCIA ANDRADE ALENCAR COELHO , matrícula nº 430210.1-X, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 20 a 21 de março de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de visitar a UECE, SECITECE e Tribunal de Contas a fim de resolver processos da Universidade Regional do Cariri-URCA, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de março de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº201/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000545/2025-77, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar da reunião e realização de serviços de reorganização e manutenção do sistema PESQ, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 6 (seis) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2025-GR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 053 página 24, de 20 de março de 2025, que publicou a Portaria Coletiva de Diária nº 164/2025-GR emitida pela Fundação Universidade Regional do Cariri-Urca. Onde se lê:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 31 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE