DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 78.597.150/0002-00, com sede na Av. Londrina, nº 211, PR 545, Contro, WartaLondrina, CEP 86.105-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de CAFÉ para atender as unidades da SECITECE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240004/SEPLAG, e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 2024/30570 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14833 - 31100001.19.122.421.20181.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Ana Paula Baptista Graco Dias, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº15/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$471,75(quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº49/2024

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA BRASILIANO ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 04/10/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco André Bezerra Brasiliano, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº52/2024

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: DANIEL MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS 41964772320; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 11/10/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Daniel Moreira Ramos de Vasconcelos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº04/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA .; IV – OBJETO: aquisição de 67 (sessenta e sete) unidades de monitores de vídeo , com acessórios inclusos, conforme processo nº 31052.000566/2025-16; V – VALOR GLOBAL: R$ 42.230,10; VI – PRAZO: 12 meses, a partir da data de publicação; VII – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e José Pacheco de Oliveira Júnior – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº020/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000846/2024-09, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora ANA CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA , matrícula nº 0004881-X, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, da referência 13 para 14, nesta Fundação, com vigência a partir de 12/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de janeiro de 2025.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº216/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000435/2023-24, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ANA ÍRIS TOMAS VASCONCELOS , matrícula nº 001100-1-9, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma classe, com eficácia a partir de 02 de junho de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 20 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE