DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025
31
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0202/2025 - Dt. Portaria:04/04/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2025, processo nº43022.002985/2025-29.
| DESCRIÃO DO | VALOR | ADICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | Ç SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO % |
CIDADE | TOTAL |
| 01651412 - FRANCISCO ALVES DE GOIS |
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS |
LEVANTAMENTO DE DADOS LABORATORIAIS |
COLETA DE MATERIAL PARA ENSAIOS RODOVIÁRIOS. |
FORTALEZA | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
22/04/2025 | 23/04/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 197,15 |
| 01651412 - | AUX. DE | LEVANTAMENTO | COLETA DE |
|||||||||
| FRANCISCO ALVES DE GOIS |
SERVIÇOS GERAIS |
DE DADOS LABORATORIAIS |
MATERIAL PARA ENSAIOS RODOVIÁRIOS. |
FORTALEZA | CARIDADE | 29/04/2025 | 30/04/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 197,15 |
| 00989711 - | CONDUÇÃO | CONDUÇÃO |
||||||||||
| RAIMUNDO AROLDO PEREIRA |
MOTORISTA | DE VIATURA LEVE |
DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA. |
FORTALEZA | TRAIRI | 22/04/2025 | 23/04/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 197,15 |
| 00989711 - | TRANSPORTE |
CONDUÇÃO |
||||||||||
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA |
MOTORISTA | DE MATERIAL E EQUIPAMENTO |
DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA. |
FORTALEZA | ITAREMA | 29/04/2025 | 30/04/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 197,15 |
| 01310615 - | AUX. DE | ACOMPANHAR MOTORISTA |
AUXÍLIO AO | |||||||||
| RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO |
SERVIÇOS GERAIS |
DO REBOQUE |
MOTORISTA DO REBOQUE. |
FORTALEZA | CANINDÉ | 22/04/2025 | 23/04/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 197,15 |
| 01310615 - | AUX. DE | ACOMPANHAR |
AUXÍLIO AO | |||||||||
| RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO |
SERVIÇOS GERAIS |
MOTORISTA DO REBOQUE |
MOTORISTA DO REBOQUE. |
FORTALEZA | ARACATI | 29/04/2025 | 30/04/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 0,00 |
0,00 | 197,15 |
| **TOTAL(R$): ** | 1.182,90 |
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº DO DOCUMENTO: 018/2025
NUP: 43022.011970/2024-71
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 16/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA – ENEL; PERMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada SOP, representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, nesse ato Respondendo pelo Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. PERMISSIONARIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA – ENEL , CNPJ: 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro - Fortaleza, CEP: 60.135-040, nesse ato representado pelo Sra. Pâmela Vieira Barros, FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do caput do art. 74 da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei Nº 16.847,de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039 de 15 de abril de 2019 e Lei n° 17.835 de 16 de dezembro de 2021.; OBJETO: autorização para Implantação da linha de distribuição de alta tensão denominada Crato II, na faixa de domínio da rodovia estadual CE-388, no município do Crato/CE, Trecho: 388ECE0140, D0, Início: ENTR. CE-529 , Final: ENTR. CE-292, Referência: NUP 43022.011970/2024-71, Coordenadas: Início: 455.801,773m E / 9.203.326,574m S, Final: 455.808,478m E / 9.203.265,707m S, Tipo de Rodovia: Rodovia Rural (Município com menos de 100 mil habitantes), Localização da Ocupação: Sob o Canteiro CentralÁrea utilizada do acesso: 61,23m , Isso, conforme a Lei n.° 17.835, de 16 de dezembro de 2021 e a Lei nº. 16847 de 06 de março de 2019. JUSTIFICATIVA: Justifica-se as Necesidade da autorização para Implantação da linha de distribuição de alta tensão denominada Crato II, na faixa de domínio da rodovia estadual CE-388, no município do Crato/CE; Trecho: 388ECE0140D0 , Início: ENTR. CE-529 Final: ENTR. CE-292 FORO: Fortaleza-CE; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; SIGNATÁRIOS: José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- CNPJ N° 07.047.251/0001-70.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
TERMO DE RERRATIFCAÇÃO AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2024 NUP: 43022.002842/2025-17
IG 1372523000
I – ESPÉCIE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2024/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, NA FORMA ABAIXO: II- A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III- CONTRATADA- CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR; ;IV - OBJETO: 1.1. Fica inserida subcláusula 2.3 na Cláusula Segunda do Contrato nº006/2024, nos seguintes termos: 2.3. O valor referente ao prazo de execução corresponde a R$ 26.823.535,17 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), a ser pago com a seguinte dotação orçamentária: classificação funcional: 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Região: 09 – Sertão Central; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e 700 – Recursos Diretamente Arrecadados.; V- DATA: 07/04/2025; VI- SIGNATARIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) E IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021
NUP: 43022.004104/2024-23
No Diário Oficial - SÉRIE 3 ANO XVII, Fortaleza, 003 de Abril de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 32/2024 – Construmaia Engenharia e Projetos Eireli: Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023” Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025” Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES